TJMA - 0806332-05.2022.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 12:33
Baixa Definitiva
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19/05/2025 12:33
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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19/05/2025 12:31
Juntada de Certidão
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08/05/2025 00:09
Publicado Decisão em 07/05/2025.
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08/05/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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06/05/2025 17:48
Juntada de petição
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05/05/2025 09:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/05/2025 06:18
Proferidas outras decisões não especificadas
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29/04/2025 09:29
Conclusos ao relator ou relator substituto
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29/04/2025 08:31
Juntada de termo
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28/04/2025 18:37
Juntada de petição
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25/04/2025 00:13
Publicado Decisão em 22/04/2025.
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25/04/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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15/04/2025 12:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/04/2025 11:59
Não conhecido o recurso de Recurso especial de ANTONIO GARCIA CUSTODIO - CPF: *69.***.*50-34 (APELADO)
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15/04/2025 00:14
Publicado Intimação em 15/04/2025.
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15/04/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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14/04/2025 12:24
Conclusos ao relator ou relator substituto
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14/04/2025 12:23
Juntada de termo
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14/04/2025 12:09
Juntada de petição
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11/04/2025 11:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/04/2025 11:25
Juntada de Certidão
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10/04/2025 07:50
Recebidos os autos
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10/04/2025 07:50
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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09/04/2025 15:54
Juntada de petição
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03/04/2025 00:26
Decorrido prazo de ALAIR BATISTA FIRMIANO em 02/04/2025 23:59.
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03/04/2025 00:26
Decorrido prazo de SOUSA & CIA LTDA - ME em 02/04/2025 23:59.
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03/04/2025 00:26
Decorrido prazo de PEDRO SANTOS SOUSA em 02/04/2025 23:59.
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22/03/2025 11:15
Publicado Acórdão (expediente) em 12/03/2025.
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22/03/2025 11:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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10/03/2025 07:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/03/2025 13:16
Conhecido o recurso de ALAIR BATISTA FIRMIANO - CPF: *39.***.*25-87 (APELANTE) e provido
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06/03/2025 12:33
Juntada de Certidão
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06/03/2025 11:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/03/2025 11:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/02/2025 23:03
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
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13/02/2025 17:10
Deliberado em Sessão - Adiado
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13/02/2025 13:54
Juntada de Certidão de adiamento
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05/02/2025 12:01
Juntada de parecer do ministério público
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03/02/2025 12:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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24/01/2025 15:15
Conclusos para julgamento
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24/01/2025 15:10
Juntada de Outros documentos
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10/12/2024 08:17
Recebidos os autos
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10/12/2024 08:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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10/12/2024 08:16
Pedido de inclusão em pauta virtual
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12/08/2024 10:11
Conclusos ao relator ou relator substituto
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08/08/2024 15:00
Juntada de parecer do ministério público
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24/07/2024 08:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/07/2024 13:42
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2024 08:54
Conclusos para decisão
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22/07/2024 08:54
Recebidos os autos
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22/07/2024 08:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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