10/09/2025 01:12

Decorrido prazo de SOUSA & CIA LTDA - ME em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 01:12

Decorrido prazo de PEDRO SANTOS SOUSA em 09/09/2025 23:59.
09/09/2025 15:00

Juntada de petição
02/09/2025 01:24

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025 17:19

Classe retificada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/08/2025 18:28

Juntada de petição
06/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 15:09

Juntada de Certidão
25/07/2025 22:05

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:35

Conclusos para despacho
17/06/2025 11:34

Juntada de termo
16/06/2025 16:49

Juntada de petição
05/06/2025 17:32

Juntada de petição
27/05/2025 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 12:33

Recebidos os autos
19/05/2025 12:33

Juntada de despacho
22/07/2024 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/07/2024 14:40

Juntada de contrarrazões
05/07/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 16:49

Juntada de petição
02/07/2024 16:43

Juntada de apelação
12/06/2024 02:29

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 15:27

Outras Decisões
03/05/2024 18:45

Juntada de petição
17/04/2024 03:44

Decorrido prazo de PEDRO SANTOS SOUSA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:44

Decorrido prazo de ALAIR BATISTA FIRMIANO em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:44

Decorrido prazo de ANTONIO GARCIA CUSTODIO em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:44

Decorrido prazo de SOUSA & CIA LTDA - ME em 16/04/2024 23:59.
10/04/2024 12:25

Conclusos para decisão
08/04/2024 19:33

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
03/04/2024 00:57

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024 14:09

Publicado Intimação em 21/03/2024.
21/03/2024 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 18:49

Juntada de embargos de declaração
19/03/2024 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 12:08

Julgado procedente o pedido
12/12/2023 15:29

Conclusos para julgamento
12/12/2023 15:29

Juntada de termo
29/11/2023 15:01

Juntada de petição
29/11/2023 05:21

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 01:54

Decorrido prazo de PEDRO SANTOS SOUSA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:54

Decorrido prazo de ANTONIO GARCIA CUSTODIO em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:44

Decorrido prazo de SOUSA & CIA LTDA - ME em 11/09/2023 23:59.
23/08/2023 11:38

Conclusos para julgamento
22/08/2023 15:50

Juntada de petição
18/08/2023 01:11

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
18/08/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
18/08/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 03:50

Decorrido prazo de PEDRO SANTOS SOUSA em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 02:14

Decorrido prazo de SOUSA & CIA LTDA - ME em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 02:14

Decorrido prazo de ALAIR BATISTA FIRMIANO em 15/08/2023 23:59.
15/08/2023 17:19

Juntada de petição
14/08/2023 16:06

Outras Decisões
10/08/2023 02:37

Decorrido prazo de PEDRO SANTOS SOUSA em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 02:36

Decorrido prazo de SOUSA & CIA LTDA - ME em 09/08/2023 23:59.
09/08/2023 09:47

Conclusos para decisão
09/08/2023 09:46

Juntada de termo
08/08/2023 15:59

Juntada de petição
02/08/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
02/08/2023 02:28

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
02/08/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 21:14

Juntada de embargos de declaração
24/07/2023 02:21

Publicado Intimação em 21/07/2023.
24/07/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 09:30

Outras Decisões
19/04/2023 23:31

Decorrido prazo de ANTONIO GARCIA CUSTODIO em 10/04/2023 23:59.
19/04/2023 23:31

Decorrido prazo de PEDRO SANTOS SOUSA em 10/04/2023 23:59.
19/04/2023 23:31

Decorrido prazo de SOUSA & CIA LTDA - ME em 10/04/2023 23:59.
19/04/2023 06:32

Decorrido prazo de ANTONIO GARCIA CUSTODIO em 13/03/2023 23:59.
16/04/2023 15:54

Publicado Intimação em 29/03/2023.
16/04/2023 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
16/04/2023 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
16/04/2023 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
12/04/2023 09:51

Conclusos para julgamento
12/04/2023 09:50

Juntada de termo
11/04/2023 16:56

Juntada de petição
07/04/2023 05:02

Publicado Intimação em 16/02/2023.
07/04/2023 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
29/03/2023 17:48

Juntada de petição
27/03/2023 21:26

Juntada de Certidão
27/03/2023 21:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 18:58

Juntada de réplica à contestação
17/03/2023 18:57

Juntada de petição
14/02/2023 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 14:32

Juntada de contestação
27/01/2023 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2023 19:13

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/01/2023 14:10

Juntada de Certidão
24/01/2023 14:09

Expedição de Mandado.
24/01/2023 11:45

Juntada de Certidão
07/01/2023 04:58

Decorrido prazo de PEDRO SANTOS SOUSA em 17/10/2022 23:59.
30/11/2022 23:51

Decorrido prazo de SOUSA & CIA LTDA - ME em 30/09/2022 23:59.
30/11/2022 16:26

Decorrido prazo de ALAIR BATISTA FIRMIANO em 29/09/2022 23:59.
30/10/2022 11:39

Decorrido prazo de ANTONIO GARCIA CUSTODIO em 28/09/2022 23:59.
30/10/2022 11:39

Decorrido prazo de ANTONIO GARCIA CUSTODIO em 28/09/2022 23:59.
20/10/2022 11:23

Juntada de petição
26/09/2022 10:56

Juntada de Certidão
23/09/2022 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2022 22:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/09/2022 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2022 18:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2022 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2022 15:56

Juntada de diligência
06/09/2022 01:18

Publicado Intimação em 06/09/2022.
06/09/2022 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 08:47

Expedição de Mandado.
02/09/2022 08:47

Expedição de Mandado.
02/09/2022 08:47

Expedição de Mandado.
01/09/2022 16:07

Concedida a Medida Liminar
22/08/2022 21:03

Decorrido prazo de MONICE FERREIRA ABRANTES SARMENTO em 17/08/2022 23:59.
09/08/2022 09:42

Publicado Intimação em 09/08/2022.
09/08/2022 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
05/08/2022 14:56

Conclusos para decisão
05/08/2022 14:56

Juntada de termo
05/08/2022 13:13

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
05/08/2022 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 13:08

Declarada incompetência
13/07/2022 13:08

Outras Decisões
07/06/2022 10:22

Juntada de petição
12/04/2022 14:00

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
11/04/2022 13:39

Conclusos para despacho
11/04/2022 13:38

Juntada de termo
11/04/2022 13:35

Juntada de Certidão
09/04/2022 20:57

Decorrido prazo de MONICE FERREIRA ABRANTES SARMENTO em 08/04/2022 23:59.
23/03/2022 01:54

Publicado Intimação em 18/03/2022.
23/03/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 18:09

Conclusos para decisão
10/03/2022 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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