TJMA - 0800967-48.2022.8.10.0014
1ª instância - 9º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2022 06:00
Publicado Sentença (expediente) em 29/07/2022.
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28/07/2022 04:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
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27/07/2022 00:00
Intimação
9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800967-48.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: RONILDE DA COSTA DE SOUZA FERREIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUCIANA AMORIM SANTOS JACINTO - MA21150, JULIO CAMPOS DE AMORIM - MA23913 DEMANDADO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Considerando o teor do acordo celebrado entre as partes, consoante minuta id 72244774, cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO a transação, a qual se regerá pelas cláusulas nela contidas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o fazendo com fundamento no art. 57, parágrafo único, da Lei 9.099/95.
Com efeito, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.
Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95.
Intimem-se as partes desta decisão.
Cancele a audiência.
Arquive-se o feito.
São Luís, data do sistema.
Isabella de Amorim Parga Martins Lago.
Juíza de Direito. -
26/07/2022 13:50
Arquivado Definitivamente
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26/07/2022 13:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/07/2022 13:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/07/2022 09:56
Audiência Conciliação cancelada para 18/08/2022 10:30 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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26/07/2022 09:49
Homologada a Transação
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26/07/2022 08:14
Conclusos para julgamento
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26/07/2022 08:14
Juntada de termo
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25/07/2022 18:07
Juntada de petição
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14/06/2022 08:33
Publicado Intimação em 07/06/2022.
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14/06/2022 08:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
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03/06/2022 14:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/06/2022 14:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/06/2022 11:53
Juntada de Certidão
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03/06/2022 11:36
Juntada de petição
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02/06/2022 09:17
Proferido despacho de mero expediente
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31/05/2022 07:16
Conclusos para despacho
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30/05/2022 13:59
Audiência Conciliação designada para 18/08/2022 10:30 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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30/05/2022 13:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2022
Ultima Atualização
29/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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