TJMA - 0816772-80.2022.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo

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Polo Ativo

Partes

JHON CRUZ

Advogados

FREDERICO AMERICO DE OLIVEIRA

OAB: 4216/MA

CPF *00.***.*55-04

THIAGO ANTONIO PIRES NETO

OAB: 9716/MA

CPF *62.***.*33-04

JOSE CARLOS PIRES DE SOUSA

OAB: 5295/MA

CPF *26.***.*40-63

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

12ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

12º DISTRITO DE POLICIA CIVIL DO MARACANA

AMBIENTE DA DP 12º DISTRITO DE POLICIA CIVIL DO MARACANA

MARLON SANTOS SILVA

CPF *08.***.*00-72

JOANDERSON COSTA DOS SANTOS

CPF *15.***.*89-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2024 09:54

    Baixa Definitiva

  • 06/05/2024 09:54

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 06/05/2024 09:54

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 04/05/2024 00:37

    Decorrido prazo de FREDERICO AMERICO DE OLIVEIRA em 03/05/2024 23:59.

  • 04/05/2024 00:37

    Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO PIRES NETO em 03/05/2024 23:59.

  • 04/05/2024 00:37

    Decorrido prazo de JHON CRUZ em 03/05/2024 23:59.

  • 04/05/2024 00:37

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS PIRES DE SOUSA em 03/05/2024 23:59.

  • 19/04/2024 09:49

    Juntada de parecer

  • 19/04/2024 09:07

    Juntada de parecer

  • 18/04/2024 00:33

    Publicado Acórdão (expediente) em 18/04/2024.

  • 18/04/2024 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

  • 16/04/2024 15:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/04/2024 12:11

    Conhecido o recurso de JHON CRUZ (APELANTE) e não-provido

  • 10/04/2024 14:04

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 13:53

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/04/2024 19:09

    Juntada de parecer do ministério público

  • 27/03/2024 21:54

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 20/03/2024 13:24

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2024 13:24

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2024 13:24

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2024 13:23

    Recebidos os autos

  • 20/03/2024 13:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 20/03/2024 13:23

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 20/03/2024 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2024 10:32

    Recebidos os autos

  • 15/03/2024 10:32

    Recebidos os autos

  • 15/03/2024 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 15/03/2024 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 15/03/2024 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)

  • 15/03/2024 10:32

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 15/03/2024 10:32

    Pedido de inclusão em pauta

  • 15/03/2024 10:32

    Conclusos para despacho do revisor

  • 13/03/2024 10:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)

  • 13/04/2023 11:42

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 13/04/2023 11:12

    Juntada de parecer do ministério público

  • 10/04/2023 13:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/04/2023 12:14

    Recebidos os autos

  • 10/04/2023 12:14

    Juntada de ato ordinatório

  • 16/03/2023 11:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2023 11:40

    Juntada de diligência

  • 16/03/2023 11:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

  • 15/03/2023 16:09

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 15/03/2023 09:54

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 14/03/2023 15:40

    Juntada de petição

  • 10/03/2023 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2023 02:08

    Publicado Despacho (expediente) em 09/03/2023.

  • 09/03/2023 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

  • 08/03/2023 00:00

    Intimação

    PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0816772-80.2022.8.10.0001 APELANTE: JOHN CRUZ ADVOGADOS: THIAGO ANTONIO PIRES NETO (OAB/MA 9716), FREDERICO AMÉRICO DE OLIVEIRA (OAB/MA 4216), JOSÉ CARLOS PIRES DE SOUSA (OAB/MA 5295) APELADO: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL DESPACHO A teor da certidão de ID 24021201, determino a intimação do apelante com vistas a que constituído novo patrono ao fito de apresentadas suas razões recursais com a observação de que acaso inerte, se lhe nomeado defensor público.

    Cumpra-se.

    São Luís, 07 de março de 2023.

    Desembargador ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO RELATOR

  • 07/03/2023 14:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/03/2023 12:02

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 07/03/2023 10:54

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 07/03/2023 10:53

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 10:14

    Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO PIRES NETO em 06/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 10:14

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS PIRES DE SOUSA em 06/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 10:14

    Decorrido prazo de FREDERICO AMERICO DE OLIVEIRA em 06/03/2023 23:59.

  • 23/02/2023 05:25

    Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO PIRES NETO em 22/02/2023 23:59.

  • 23/02/2023 05:25

    Decorrido prazo de FREDERICO AMERICO DE OLIVEIRA em 22/02/2023 23:59.

  • 23/02/2023 05:25

    Decorrido prazo de JHON CRUZ em 22/02/2023 23:59.

  • 23/02/2023 05:24

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS PIRES DE SOUSA em 22/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 00:56

    Publicado Despacho (expediente) em 16/02/2023.

  • 16/02/2023 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

  • 16/02/2023 00:56

    Publicado Despacho (expediente) em 16/02/2023.

  • 16/02/2023 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

  • 16/02/2023 00:56

    Publicado Despacho (expediente) em 16/02/2023.

  • 16/02/2023 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

  • 16/02/2023 00:56

    Publicado Despacho (expediente) em 16/02/2023.

  • 16/02/2023 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0816772-80.2022.8.10.0001 APELANTE: JOHN CRUZ ADVOGADOS: THIAGO ANTONIO PIRES NETO (OAB/MA 9716), FREDERICO AMÉRICO DE OLIVEIRA (OAB/MA 4216), JOSÉ CARLOS PIRES DE SOUSA (OAB/MA 5295) APELADO: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL DESPACHO Intime-se o Apelante JHON CRUZ para apresentação de razões nos termos do artigo 600, § 4.º do Código de Processo Penal.

    Apresentadas as razões, retornem os autos ao Juízo de origem para que ali procedida a pessoal intimação do Presentante Ministerial para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso.

    Cumpridas as diligências, remetidos os autos ao parecer da douta Procuradoria-Geral de Justiça.

    Cumpra-se.

    São Luís, 13 de FEVEREIRO de 2023.

    Desembargador ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO RELATOR

  • 14/02/2023 13:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/02/2023 09:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/02/2023 09:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/02/2023 09:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/02/2023 09:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/02/2023 15:30

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 23/09/2022 17:04

    Recebidos os autos

  • 23/09/2022 17:04

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 17:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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