TJMA - 0837389-95.2021.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2022 15:11
Arquivado Definitivamente
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01/11/2022 15:11
Transitado em Julgado em 20/10/2022
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30/10/2022 09:31
Decorrido prazo de JOAO DOMINGOS GOMES DOS SANTOS em 18/10/2022 23:59.
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30/10/2022 09:30
Decorrido prazo de JOAO DOMINGOS GOMES DOS SANTOS em 18/10/2022 23:59.
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09/08/2022 07:11
Publicado Intimação em 09/08/2022.
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09/08/2022 07:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
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08/08/2022 09:54
Juntada de petição
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08/08/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO, LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS, TITULAR DA 5ª UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA, NA FORMA DA LEI.
ETC. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS FAZ saber a todos que o presente Edital de Intimação com prazo de 60 (sessenta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita o processo n.º 0837389-95.2021.8.10.0001, em que figura como acusado (a) JOAO DOMINGOS GOMES DOS SANTOS. É o presente para INTIMAR o acusado JOAO DOMINGOS GOMES DOS SANTOS, brasileiro, casado, presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, CPF nº *85.***.*41-68, residente na SQS 109 BI-D, apt. 310, CEP 70.732-049, Brasília/DF, , para tomar conhecimento da SENTENÇA, a seguir transcrita "[...] Assim, com fulcro no art. 107, IV, art. 109, V, e art. 117, I, do Código Penal, DECLARO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA de JOÃO DOMINGOS GOMES DOS SANTOS, pela prática do delito previsto no art. 169, do CPB [...]".
Dado e passado nesta cidade de São Luís, Capital do estado do Maranhão, aos 5 de agosto de 2022.
Juiz LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS Titular da 5ª Vara Criminal da Capital -
06/08/2022 13:39
Juntada de petição
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05/08/2022 12:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/08/2022 12:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/08/2022 12:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/08/2022 10:15
Juntada de Edital
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31/05/2022 15:59
Juntada de Certidão
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24/03/2022 09:17
Juntada de Carta precatória
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21/03/2022 11:53
Extinta a punibilidade por prescrição
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05/11/2021 08:21
Conclusos para decisão
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04/11/2021 15:31
Juntada de petição
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03/11/2021 11:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/11/2021 10:50
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2021 11:58
Conclusos para decisão
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26/08/2021 10:36
Distribuído por sorteio
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26/08/2021 10:36
Recebida a denúncia contra JOAO DOMINGOS GOMES DOS SANTOS - CPF: *85.***.*41-68 (REU)
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26/08/2021 10:08
Juntada de petição criminal
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2021
Ultima Atualização
01/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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