STJ - 0819922-09.2021.8.10.0000

22/06/2023 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

22/06/2023 15:23

Transitado em Julgado em 22/06/2023

30/05/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023

29/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2023

29/05/2023 06:10

Não conhecido o recurso de ANNY KERLEN COSTA PEIXOTO, DEUZENIRA FERNANDES DE MENESES, FRANCISCO JORGE DA SILVA FERREIRA, IRACILDA ALDA SANTOS RIBEIRO, IZAURA SANTOS VIEIRA, JOSÉ DE RIBAMAR COSTA, MARIA ALICE COSTA CARVALHO, MARIA AMELIA REGO ASEVEDO, MARI

29/05/2023 06:10

Não conhecido o recurso de ANNY KERLEN COSTA PEIXOTO, DEUZENIRA FERNANDES DE MENESES, FRANCISCO JORGE DA SILVA FERREIRA, IRACILDA ALDA SANTOS RIBEIRO, IZAURA SANTOS VIEIRA, JOSÉ DE RIBAMAR COSTA, MARIA ALICE COSTA CARVALHO, MARIA AMELIA REGO ASEVEDO, MARI

15/05/2023 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

15/05/2023 08:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

12/05/2023 13:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/05/2023 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/05/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/05/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/04/2023 11:27

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

13/04/2023 11:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO