TJMA - 0003885-64.2003.8.10.0001
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 09:17
Arquivado Definitivamente
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17/09/2024 09:16
Transitado em Julgado em 19/07/2024
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27/07/2024 01:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/07/2024 23:59.
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22/06/2024 00:28
Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA em 21/06/2024 23:59.
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07/06/2024 01:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/06/2024 23:59.
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04/06/2024 11:26
Juntada de petição
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29/05/2024 01:07
Publicado Intimação em 29/05/2024.
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29/05/2024 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
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27/05/2024 15:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/05/2024 15:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/05/2024 15:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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07/05/2024 12:38
Conclusos para julgamento
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07/05/2024 10:40
Juntada de Certidão
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23/04/2024 08:16
Juntada de petição
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21/04/2024 19:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/04/2024 11:05
Proferido despacho de mero expediente
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17/04/2024 22:46
Conclusos para despacho
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17/04/2024 22:43
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 22:15
Processo Desarquivado
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18/10/2022 16:24
Arquivado Provisoriamente
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06/10/2022 10:41
Juntada de petição
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30/08/2022 21:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 22/08/2022 23:59.
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17/08/2022 23:16
Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA em 15/08/2022 23:59.
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09/08/2022 12:43
Juntada de Certidão
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05/08/2022 05:54
Publicado Intimação em 05/08/2022.
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05/08/2022 05:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
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04/08/2022 00:00
Intimação
TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0003885-64.2003.8.10.0001 Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Procurador (a): Procuradoria Fiscal Executado: MARIA RAIMUNDA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís - MA., Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 PRISCILLA LOPES MARQUES Técnico Judiciário -
03/08/2022 12:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/08/2022 12:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/08/2022 12:13
Juntada de Certidão
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22/07/2022 13:10
Juntada de Certidão
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22/07/2022 13:10
Juntada de Certidão
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11/07/2022 02:10
Juntada de volume
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05/05/2022 09:45
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2003
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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