01/04/2025 15:00

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 14:59

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:38

Decorrido prazo de GISELLE PORTUGAL GOMES em 20/02/2025 23:59.
20/03/2025 00:38

Decorrido prazo de CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS em 20/02/2025 23:59.
20/03/2025 00:38

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 20/02/2025 23:59.
20/03/2025 00:38

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 20/02/2025 23:59.
31/01/2025 12:43

Juntada de Certidão
30/01/2025 10:52

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 23:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 09:37

Juntada de Certidão
23/01/2025 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/01/2025 10:07

Conclusos para despacho
13/01/2025 10:07

Juntada de Certidão
13/01/2025 10:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/01/2025 10:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/01/2025 17:22

Juntada de petição
27/12/2024 11:43

Juntada de petição
25/12/2024 16:45

Transitado em Julgado em 05/12/2024
06/12/2024 14:19

Juntada de petição
06/12/2024 07:39

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 06:31

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 06:31

Decorrido prazo de GISELLE PORTUGAL GOMES em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 06:31

Decorrido prazo de CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS em 05/12/2024 23:59.
14/11/2024 10:45

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
14/11/2024 10:45

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 10:45

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
14/11/2024 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 19:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 19:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 19:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 12:12

Julgado procedente em parte do pedido
24/10/2023 12:05

Conclusos para julgamento
24/10/2023 12:05

Juntada de Certidão
24/10/2023 10:33

Juntada de petição
23/10/2023 17:05

Outras Decisões
07/12/2022 08:15

Conclusos para decisão
07/12/2022 08:15

Juntada de Certidão
06/12/2022 11:57

Juntada de Certidão
06/12/2022 10:23

Juntada de petição
02/12/2022 10:57

Decorrido prazo de GISELLE PORTUGAL GOMES em 30/11/2022 23:59.
02/12/2022 10:57

Decorrido prazo de CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS em 30/11/2022 23:59.
02/12/2022 10:57

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 30/11/2022 23:59.
02/12/2022 10:57

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 30/11/2022 23:59.
30/11/2022 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 09:39

Juntada de petição
29/11/2022 16:49

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 02:22

Publicado Intimação em 08/11/2022.
23/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
18/11/2022 10:59

Conclusos para decisão
18/11/2022 10:58

Juntada de Certidão
18/11/2022 10:51

Juntada de réplica à contestação
09/11/2022 17:06

Juntada de petição
07/11/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0814422-22.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EMMANUEL LUIZ DA CUNHA DIAS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GISELLE PORTUGAL GOMES - MA19627, CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS - MA10575-A REU: CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULA MALTZ NAHON - RS51657 Advogado/Autoridade do(a) REU: CELSO DE FARIA MONTEIRO - MA18161-A INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Trata-se de AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), proposta por EMMANUEL LUIZ DA CUNHA DIAS em face de CLARO TELECOM PARTICIPAÇÕES S/A e FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA, devidamente qualificados.

Compulsando minuciosamente os autos, verifico que a parte autora realizou acordo com a requerida CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A nos termos estabelecidos no documento de ID 78690940.

Tem-se que o objeto do acordo recai sobre direito disponível, sendo lícita a transação.

Considerando a composição firmada entre as partes, HOMOLOGO-A, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

As custas e os honorários advocatícios serão pagos conforme acordado na transação, ficando dispensado o pagamento das custas remanescentes, se houver (art. 90, §§ 2º e 3º, do CPC).

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se e determino de plano, o prosseguimento do feito em relação a segunda requerida FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA, que diga-se de passagem já apresentou Contestação no ID 78612437, devendo portanto, a parte autora ser intimada para apresentar réplica no prazo de 15 dias.

Transcorrido esse prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 Jamil Aguiar Da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível.
04/11/2022 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 09:25

Homologada a Transação
25/10/2022 18:29

Conclusos para julgamento
25/10/2022 18:28

Juntada de Certidão
25/10/2022 11:21

Recebidos os autos do CEJUSC
25/10/2022 11:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/10/2022 11:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
25/10/2022 11:21

Conciliação frutífera
19/10/2022 11:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
19/10/2022 08:07

Juntada de petição
18/10/2022 17:20

Juntada de Certidão
23/08/2022 08:59

Juntada de petição
22/08/2022 17:30

Juntada de termo
09/08/2022 13:29

Juntada de Certidão
09/08/2022 13:28

Juntada de Certidão
09/08/2022 13:26

Juntada de Certidão
09/08/2022 04:58

Publicado Intimação em 09/08/2022.
09/08/2022 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
08/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0814422-22.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: EMMANUEL LUIZ DA CUNHA DIAS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GISELLE PORTUGAL GOMES - MA19627, CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS - MA10575-A REUS: CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DESPACHO Tendo em vista a manifestação expressa do autor pela realização de audiência de conciliação, CITEM-SE os demandados para integrarem a relação processual, e após, INTIMEM-SE para comparecerem, acompanhados de advogado ou de Defensor Público, à audiência de conciliação prévia, a ser realizada no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Luís, localizado à Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís - MA.

FÓRUM DES.

SARNEY COSTA, cabendo ao CEJUSC, conforme a disponibilidade do sistema, designar a data, o horário e a sala para a realização do ato.

Não havendo a conciliação, poderão as partes demandadas contestarem a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência, sob pena de revelia, tudo nos termos deste despacho e da petição inicial (cópia em anexo), onde presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344, CPC).

Por oportuno, advirto que o não comparecimento injustificado do autor ou dos réus à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ).

Intimem-se o autor e seu patrono para cientificá-los da data da audiência designada.

Registre-se no processo eletrônico (PJe) a data da audiência.

Serve o presente despacho como mandado para cumprimento, com a necessária observância dos requisitos relacionados no art. 250 do CPC c/c art. 157 do Código de Normas da CGJ e art. 14, § 2º do Prov.

CGJ nº 08/2017.

Cumpra-se.

São Luís, 14 de julho de 2022.

Jamil Aguiar da Silva - Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível.

AUDIÊNCIA: A Audiência de Conciliação, determinada no despacho em epígrafe, ficou designada para o dia 19/10/2022, às 11:00, a ser realizada na 2ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum Des.

Sarney Costa - Térreo), conforme Certidão de ID 72526020 dos autos.
05/08/2022 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2022 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2022 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2022 11:37

Juntada de Certidão
29/07/2022 11:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2022 11:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
15/07/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 22:19

Decorrido prazo de CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS em 12/05/2022 23:59.
27/05/2022 11:15

Conclusos para despacho
27/05/2022 11:15

Juntada de Certidão
10/05/2022 17:35

Juntada de petição
28/03/2022 07:44

Publicado Intimação em 25/03/2022.
28/03/2022 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 08:40

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 18:08

Conclusos para despacho
21/03/2022 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
07/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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