TJMA - 0031671-63.2015.8.10.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2024 08:22
Arquivado Definitivamente
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20/03/2024 12:03
Determinado o arquivamento
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18/01/2024 16:06
Conclusos para decisão
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28/11/2023 12:30
Juntada de Certidão
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02/10/2023 17:56
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/09/2023 23:59.
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02/10/2023 15:09
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/09/2023 23:59.
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30/09/2023 00:43
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/09/2023 23:59.
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26/09/2023 01:53
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/09/2023 23:59.
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24/08/2023 00:34
Decorrido prazo de ITANIHELIO MONTELO ROCHA em 23/08/2023 23:59.
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02/08/2023 02:18
Publicado Intimação em 01/08/2023.
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02/08/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
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31/07/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0031671-63.2015.8.10.0001 AUTOR: ITANIHELIO MONTELO ROCHA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VITOR CAMPOS SILVA - MA14492, CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO - DF24081-A, VANESSA SIQUEIRA AGUIAR - MA15153 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Recebidos os autos do Tribunal de Justiça, INTIMO a parte AUTORA para, requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, e a parte REQUERIDA no prazo de 30 (trinta) dias.
São Luís, 27 de julho de 2023.
KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA -
28/07/2023 10:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/07/2023 10:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/07/2023 12:41
Juntada de Certidão
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21/06/2023 12:52
Recebidos os autos
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21/06/2023 12:52
Juntada de despacho
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24/04/2023 07:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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17/04/2023 14:56
Desentranhado o documento
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17/04/2023 14:50
Juntada de Certidão de juntada
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13/02/2023 20:43
Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2022 23:52
Conclusos para despacho
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14/10/2022 23:52
Juntada de Certidão
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17/08/2022 22:02
Decorrido prazo de ITANIHELIO MONTELO ROCHA em 15/08/2022 23:59.
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16/08/2022 22:02
Juntada de petição
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09/08/2022 12:38
Juntada de Certidão
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05/08/2022 05:17
Publicado Intimação em 05/08/2022.
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05/08/2022 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
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04/08/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0031671-63.2015.8.10.0001 AUTOR: ITANIHELIO MONTELO ROCHA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VITOR CAMPOS SILVA - MA14492, CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO - DF24081-A, VANESSA SIQUEIRA AGUIAR - MA15153 RÉU: ESTADO DO MARANHAO (CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís, 27 de julho de 2022 Quesia C.
S.
Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública -
03/08/2022 11:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/08/2022 11:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/07/2022 16:42
Juntada de Certidão
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22/07/2022 13:04
Juntada de Certidão
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22/07/2022 13:04
Juntada de Certidão
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11/07/2022 00:41
Juntada de volume
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11/07/2022 00:40
Juntada de volume
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26/04/2022 14:50
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2015
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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