TJMA - 0004620-19.2011.8.10.0001
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/11/2024 08:16
Arquivado Definitivamente
-
05/11/2024 08:15
Transitado em Julgado em 16/10/2024
-
16/10/2024 06:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 11:59
Juntada de petição
-
18/09/2024 06:01
Decorrido prazo de ASIA COMERCIO LTDA-ME em 17/09/2024 23:59.
-
27/08/2024 06:43
Publicado Intimação em 27/08/2024.
-
27/08/2024 06:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
-
23/08/2024 17:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/08/2024 17:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/07/2024 10:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/07/2024 17:34
Conclusos para despacho
-
10/07/2024 17:33
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 10:10
Juntada de petição
-
18/06/2024 05:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/06/2024 23:59.
-
21/04/2024 19:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/04/2024 11:05
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2024 22:46
Conclusos para despacho
-
17/04/2024 22:43
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 22:18
Processo Desarquivado
-
18/10/2022 16:25
Arquivado Provisoriamente
-
30/08/2022 21:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 22/08/2022 23:59.
-
17/08/2022 20:31
Decorrido prazo de ASIA COMERCIO LTDA-ME em 15/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 12:42
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 05:16
Publicado Intimação em 05/08/2022.
-
05/08/2022 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
-
04/08/2022 00:00
Intimação
TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0004620-19.2011.8.10.0001 Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Procurador (a): Procuradoria Fiscal Executado: ASIA COMERCIO LTDA-ME ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís - MA., Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 PRISCILLA LOPES MARQUES Técnico Judiciário -
03/08/2022 11:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/08/2022 11:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/08/2022 11:51
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 13:09
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 13:09
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 01:55
Juntada de volume
-
04/05/2022 09:00
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2011
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000386-76.2017.8.10.0035
Ministerio Publico do Estado do Maranhao
Maycon Douglas Dias Serejo
Advogado: Manoel de Souza Vale
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 24/04/2017 00:00
Processo nº 0801033-04.2021.8.10.0098
Maria Lopes Vieira
Banco Cruzeiro do Sul S/A-Em Liquidacao ...
Advogado: Lenara Assuncao Ribeiro da Costa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 17/05/2024 19:18
Processo nº 0800550-27.2022.8.10.0069
Wanderson Souza da Silva
Francisco das Chagas Vidal Andrade
Advogado: Erlan Araujo Souza
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 09/03/2022 12:16
Processo nº 0002478-31.2017.8.10.0066
Glauciliana Pereira Barreto
Municipio de Amarante do Maranhao
Advogado: Amadeus Pereira da Silva
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 23/07/2021 12:31
Processo nº 0002478-31.2017.8.10.0066
Glauciliana Pereira Barreto
Municipio de Amarante do Maranhao
Advogado: Amadeus Pereira da Silva
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 16/10/2017 00:00