13/12/2024 18:17

Decorrido prazo de AMINNA NEVES COSTA GOMES em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 20:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2024 23:59.
05/12/2024 01:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2024 17:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/12/2024 15:32

Conclusos para despacho
01/12/2024 15:32

Juntada de Certidão
07/10/2024 13:26

Juntada de Certidão
15/06/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 09:04

Conclusos para despacho
20/06/2023 09:03

Juntada de Certidão
18/04/2023 23:42

Decorrido prazo de AMINNA NEVES COSTA GOMES em 23/02/2023 23:59.
18/04/2023 23:42

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA VERAS NETO em 23/02/2023 23:59.
18/04/2023 23:42

Decorrido prazo de SELMA ALVES GALVAO em 23/02/2023 23:59.
05/03/2023 22:45

Publicado Intimação em 31/01/2023.
05/03/2023 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
05/03/2023 22:45

Publicado Intimação em 31/01/2023.
05/03/2023 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
30/01/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0800379-70.2022.8.10.0069 AUTOR: MARIA LUZIA SANTOS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR, SELMA ALVES GALVAO - PI17813, e o Dr. (a) (s) , para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista apresentação de contestação, Intimo a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, em cumprimento ao Art. 1º, inciso XIII do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA c/c Art.,437, §1º do NCPC.

Araioses, 27 de janeiro de 2023.

TELMA MIRANDA SANTOS Técnico Judiciário Sigiloso Matrícula:1504612 Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 27 de janeiro de 2023.

Eu TELMA MIRANDA SANTOS, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
27/01/2023 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 12:04

Juntada de Certidão
27/01/2023 12:02

Juntada de Certidão
24/08/2022 09:47

Juntada de contestação
19/08/2022 21:52

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA VERAS NETO em 16/08/2022 23:59.
19/08/2022 21:52

Decorrido prazo de SELMA ALVES GALVAO em 16/08/2022 23:59.
11/08/2022 09:48

Juntada de petição
08/08/2022 03:10

Publicado Intimação em 08/08/2022.
06/08/2022 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
05/08/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0800379-70.2022.8.10.0069 AUTOR: MARIA LUZIA SANTOS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: AMINNA NEVES COSTA GOMES - PI20114, SELMA ALVES GALVAO - PI17813, LUIZ GONZAGA VERAS NETO - PI10299, para tomarem ciência do inteiro teor do(a) DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "PROCESSO Nº 0800379-70.2022.8.10.0069 AUTOR(a): MARIA LUZIA SANTOS DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E S P A C H O Recebo a Inicial, pois encontram-se presentes os requisitos dos Arts. 319 e 320 do CPC.

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.

Deixo para apreciar o pedido de tutela antecipada após a realização da perícia, a apresentação do relatório social e da instauração do contraditório.

Deixo, por ora, de designar audiência de conciliação, como determinada o art. 334, do CPC, haja vista da ausência de núcleo de conciliação instalado na presente comarca.

Outrossim, tratando-se de pedido de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente, benefício assistencial, ao portador de deficiência - LOAS, desde já determino a realização de perícia médica no(a) autor(a), em observância ao disposto no art. 1º, I, da Recomendação Conjunta nº 01/2015, do CNJ, da AGU, do MTPS.

Para tanto, nomeio como perito o médico: IGOR MELO COSTA, para o qual fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo, o qual deverá ser depositado na Secretaria Judicial.

Ciente da nomeação, o Perito deve apresentar proposta de honorários, o currículo, com a comprovação da especialidade e os seus contatos profissionais, em especial, o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais.

Esta última exigência fica dispensada, caso o perito já tenha sido escolhido por este Juízo em outras perícias, e já tenha depositado os documentos mencionados.

Apresentada proposta de honorários, intimem-se as partes para querendo manifestar-se em 05 (cinco) dias, após, sem manifestação, será arbitrado valor, intimando-os para os fins do art. 95 do Código de Processo Civil.

Designe a Secretaria, data e horário para a realização da perícia, devendo o(a) Autor(a) se apresentar ao perito, na mencionada data e horário (art. 474, CPC) .

Intimem-se as partes para, em 15(quinze) dias, após a intimação da nomeação do perito: indicar assistente técnico; apresentar quesitos, ou, arguir impedimento ou suspeição do perito, se for o caso.

O laudo deverá ser entregue, como já dito acima, no prazo máximo de trinta dias após a realização da perícia, devendo esse constar nos autos para possibilitar futura proposta de acordo ou resposta da Procuradoria, nos termos do art. 1º, II, da Recomendação Conjunta nº 1/2015, do CNJ, da AGU e do MTPS.

Nesse passo, atendendo aos fins sociais e às exigências do bem comum, e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e eficiência (art. 8º, do CPC), determino de já a citação do INSS por remessa à Procuradoria Federal do INSS, para apresentar contestação no prazo dilatado de trinta dias.

Ao contestar o feito determino que o INSS junte cópia do processo administrativo referente ao benefício almejado pela parte autora (incluindo eventuais perícias administrativas) e/ou informes dos sistemas informatizados relacionados as perícias médicas realizadas (art. 1º, IV, da Recomendação Conjunta 01/2015 - CNJ/AGU/MTPS).

Apresentada contestação, intime-se a parte autora, por seu procurador (via DJE), para, querendo, apresentar réplica.

Proceda às comunicações de praxe.

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. .ARAIOSES, 21/03/2022.

MARCELO FONTENELE VIEIRA Juiz titular da unidade jurisdicional" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 4 de agosto de 2022.

Eu ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA, Técnico Judiciário, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
04/08/2022 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 12:02

Conclusos para decisão
11/02/2022 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801154-27.2022.8.10.0056

Marlene de Jesus Abreu

Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Vanielle Santos Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/01/2025 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0801154-27.2022.8.10.0056

Marlene de Jesus Abreu

Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/04/2022 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0804556-07.2022.8.10.0060

Tiago Ferreira dos Santos

Maria da Trindade Xavier Rodrigues

Advogado: Rafael Milhomem de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/05/2022 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0820481-63.2021.8.10.0000

Luiz Henrique Falcao Teixeira

1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca De...

Advogado: Luiz Henrique Falcao Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/12/2021 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0819339-21.2021.8.10.0001

Maria Lindailsa Porto de Lima

Estado do Maranhao

Advogado: Marcio Rafael Nascimento Chaves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/05/2021 13:27

Exibir Processo