TJMA - 0000008-48.1999.8.10.0069
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2024 13:01
Arquivado Definitivamente
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11/10/2024 13:00
Transitado em Julgado em 04/07/2024
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26/07/2024 11:57
Decorrido prazo de JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO em 03/07/2024 23:59.
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26/07/2024 11:57
Decorrido prazo de ANDRE MARTINS MACIEL em 03/07/2024 23:59.
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20/05/2024 00:52
Publicado Intimação em 20/05/2024.
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18/05/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
-
16/05/2024 12:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/05/2024 21:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/05/2024 09:57
Conclusos para julgamento
-
08/05/2024 09:56
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 12:22
Juntada de Certidão
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30/04/2024 12:18
Desentranhado o documento
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30/04/2024 10:28
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2023 21:41
Conclusos para despacho
-
06/11/2023 13:39
Juntada de petição
-
31/10/2023 01:22
Publicado Intimação em 31/10/2023.
-
31/10/2023 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
-
28/10/2023 17:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/10/2023 11:43
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 10:40
Juntada de petição
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14/02/2023 13:51
Conclusos para decisão
-
14/02/2023 13:51
Juntada de Certidão
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08/08/2022 17:19
Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 05/08/2022 23:59.
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08/08/2022 17:19
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS em 05/08/2022 23:59.
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29/07/2022 03:01
Publicado Intimação em 29/07/2022.
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28/07/2022 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
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27/07/2022 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei EXECUÇÃO FISCAL (1116) Processo nº. 0000008-48.1999.8.10.0069 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA EXECUTADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE - MA9688, e o Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS - MA1072-A, ANA VALERIA FERRO CARVALHO - MA5448, PAULO SERGIO TAVARES E VASCONCELOS - MA4992, para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3." Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 26 de julho de 2022.
Eu ITALO CALDAS FERREIRA, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.
SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.
João Alves Teixeira Neto.
Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.
Fone: (98) 3478-1309/1021. -
26/07/2022 11:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/07/2022 11:24
Juntada de Certidão
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01/07/2022 09:29
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/1999
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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