01/10/2024 08:41

Decorrido prazo de AESKA DAMASCENO GUIMARAES em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 01:49

Publicado Intimação em 09/09/2024.
07/09/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024 12:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
27/03/2024 15:26

Conclusos para despacho
05/03/2024 22:52

Juntada de Certidão
15/02/2024 05:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.
28/11/2023 13:57

Juntada de petição
17/11/2023 00:28

Publicado Intimação em 16/11/2023.
17/11/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
14/11/2023 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2023 13:49

Outras Decisões
26/04/2023 23:38

Conclusos para despacho
26/04/2023 23:38

Juntada de Certidão
19/04/2023 04:59

Decorrido prazo de AESKA DAMASCENO GUIMARAES em 08/03/2023 23:59.
03/04/2023 01:36

Publicado Despacho (expediente) em 13/02/2023.
03/04/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0054409-79.2014.8.10.0001 AUTOR: AESKA DAMASCENO GUIMARAES e outros (15) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO Após digitalização dos autos, em cumprimento ao disposto na Portaria - Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria - Conjunta nº 16/2019, as partes foram intimadas para se manifestar, tendo a(s) parte(s) deixado transcorrer o prazo in albis consoante certidão da SEJUD (ID Num. 77692858 - Pág. 1).

Em petição de ID Num. 80179755 - Pág. 1 a 10, o executado alegou litispendência, requerendo a extinção sem resolução de mérito da demanda, em relação às partes especificadas/RITA DE CASSIA OLIVEIRA CAMARA - proc. 0825360-47.2020.8.10.0001.

Desse modo, dando-se prosseguimento ao feito, intime-se o exequentes para, no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se acerca da alegada litispendência.

Após, conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luis, Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
09/02/2023 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 22:02

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 20:13

Juntada de petição
05/10/2022 11:42

Conclusos para despacho
05/10/2022 11:42

Juntada de Certidão
04/09/2022 19:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 26/08/2022 23:59.
13/08/2022 22:46

Decorrido prazo de AESKA DAMASCENO GUIMARAES em 12/08/2022 23:59.
09/08/2022 12:30

Juntada de Certidão
04/08/2022 03:26

Publicado Intimação em 04/08/2022.
04/08/2022 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
03/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0054409-79.2014.8.10.0001 AUTOR: AESKA DAMASCENO GUIMARAES e outros (15) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 29 de julho de 2022.

Quesia C.

S.

Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública.
02/08/2022 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2022 09:58

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:55

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:55

Juntada de Certidão
10/07/2022 09:47

Juntada de volume
10/07/2022 09:46

Juntada de volume
10/07/2022 09:46

Juntada de volume
10/07/2022 09:45

Juntada de volume
25/04/2022 18:35

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2014

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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