21/09/2023 08:01

Arquivado Definitivamente
21/09/2023 07:40

Recebidos os autos
21/09/2023 07:40

Juntada de despacho
16/11/2022 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/11/2022 16:42

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2022 12:11

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:11

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 26/10/2022 23:59.
26/10/2022 11:30

Conclusos para decisão
26/10/2022 10:52

Juntada de contrarrazões
04/10/2022 12:38

Publicado Intimação em 04/10/2022.
04/10/2022 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801476-79.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): THAYZA RAFAELA DIAS MENDES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - OAB/MA23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO PANAMERICANO S.A.

ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE21714-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerida através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: interposta apelação/recurso, providencio a intimação da parte apelada/recorrida para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022.

HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
30/09/2022 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 16:28

Juntada de Certidão
29/09/2022 16:01

Juntada de apelação cível
15/09/2022 21:40

Publicado Intimação em 08/09/2022.
15/09/2022 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
15/09/2022 21:39

Publicado Intimação em 08/09/2022.
15/09/2022 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
07/09/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801476-79.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): THAYZA RAFAELA DIAS MENDES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - OAB/MA 23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO PANAMERICANO S.A.

ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE 21714-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Pelo exposto, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial. Com fundamento nos arts. 85, § 2º, 86, § único, do CPC/2015, condeno o o autor a pagar as custas processuais e honorários advocatícios à base de 20 % (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente.

CAROLINA DE SOUSA CASTRO.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 06 de Setembro de 2022.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
06/09/2022 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 10:46

Julgado improcedente o pedido
04/09/2022 10:03

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 26/08/2022 23:59.
26/08/2022 16:28

Conclusos para julgamento
26/08/2022 16:28

Juntada de Certidão
24/08/2022 17:02

Juntada de aviso de recebimento
04/08/2022 03:01

Publicado Intimação em 04/08/2022.
04/08/2022 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
03/08/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801476-79.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): THAYZA RAFAELA DIAS MENDES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - OAB/MA 23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO PANAMERICANO S.A., ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do NCPC)." .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 02 de Agosto de 2022.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
02/08/2022 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2022 07:47

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 16:46

Conclusos para despacho
04/03/2022 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0841245-33.2022.8.10.0001

Raimundo Nonato Figueiredo dos Santos

Hospital Sao Domingos LTDA.

Advogado: Rafaella Cardoso Almada Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/07/2022 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0808913-90.2022.8.10.0040

Rosane da Silva Sousa

Park Imperial Empreendimentos Imobiliari...

Advogado: Jose Wilson Cardoso Diniz

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/04/2022 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0801476-79.2022.8.10.0110

Thayza Rafaela Dias Mendes

Banco Pan S.A.

Advogado: Luner Sousa Dequeixes Filho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/11/2022 08:57

Exibir Processo

Processo nº 0048525-69.2014.8.10.0001

Sind dos Trab No Serv Publico do Estado ...

Estado do Maranhao

Advogado: Thiago Brhanner Garces Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/10/2014 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0808913-90.2022.8.10.0040

Rosane da Silva Sousa

Park Imperial Empreendimentos Imobiliari...

Advogado: Jose Wilson Cardoso Diniz

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/12/2024 07:41

Exibir Processo