22/05/2025 11:27

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 11:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
08/05/2025 00:26

Decorrido prazo de BANCO MONEO S.A. em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:26

Decorrido prazo de RIO ANIL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 07/05/2025 23:59.
09/04/2025 00:03

Publicado Acórdão em 08/04/2025.
09/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2025 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/03/2025 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2025 15:30

Juntada de Certidão
14/03/2025 16:51

Juntada de parecer do ministério público
06/02/2025 15:02

Conclusos para julgamento
06/02/2025 15:01

Juntada de intimação de pauta
05/02/2025 17:47

Recebidos os autos
05/02/2025 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/02/2025 17:47

Pedido de inclusão em pauta
05/11/2024 00:03

Decorrido prazo de RIO ANIL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 04/11/2024 23:59.
21/10/2024 13:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/10/2024 15:13

Juntada de contrarrazões
11/10/2024 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 11/10/2024.
11/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 10:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/10/2024 15:38

Juntada de embargos de declaração (1689)
27/09/2024 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 27/09/2024.
27/09/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 14:04

Juntada de malote digital
25/09/2024 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 10:06

Conhecido o recurso de BANCO MONEO S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-30 (AGRAVADO) e RIO ANIL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-09 (AGRAVANTE) e provido em parte
11/09/2024 15:00

Juntada de voto divergente
11/09/2024 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/09/2024 11:45

Juntada de Certidão
10/09/2024 08:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/09/2024 14:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2024 12:13

Conclusos para julgamento
19/08/2024 12:12

Juntada de intimação de pauta
15/08/2024 07:35

Recebidos os autos
15/08/2024 07:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
15/08/2024 07:35

Pedido de inclusão em pauta
02/07/2024 20:43

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
01/07/2024 16:36

Juntada de parecer
20/06/2024 01:11

Decorrido prazo de VALESCA LIRA DE SANTANA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 01:11

Decorrido prazo de SANDRO SILVA DE SOUZA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 01:11

Decorrido prazo de DIEGO ZAFFARI GALDINO DA SILVA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 01:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 01:11

Decorrido prazo de LUCAS GONCALVES DE OLIVEIRA em 19/06/2024 23:59.
17/06/2024 15:05

Juntada de petição
04/06/2024 10:31

Juntada de petição
02/06/2024 15:26

Conclusos para julgamento
02/06/2024 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 10:25

Recebidos os autos
14/05/2024 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
14/05/2024 10:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/09/2022 11:29

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
30/08/2022 05:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/08/2022 23:59.
25/08/2022 04:53

Decorrido prazo de SANDRO SILVA DE SOUZA em 24/08/2022 23:59.
24/08/2022 15:59

Juntada de contrarrazões
23/08/2022 03:27

Decorrido prazo de RIO ANIL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 22/08/2022 23:59.
19/08/2022 16:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/08/2022 11:13

Juntada de agravo interno cível (1208)
02/08/2022 00:38

Publicado Decisão (expediente) em 02/08/2022.
02/08/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
01/08/2022 15:22

Juntada de Informações prestadas
01/08/2022 00:00

Intimação

Sétima Câmara Cível Embargos de declaração no agravo de instrumento nº 0814686-42.2022.8.10.0000 Embargante: Banco Moneo S/A Advogado: Lucas Gonçalves de Oliveira e outros Embargado: Rio Anil Transportes e Logística Ltda. (RASTRANS) Advogado: Raimundo José Oliveira Júnior e outros Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DECISÃO Da análise dos autos, sobressai do recurso manejado, o interesse do Embargante em reformar a decisão monocrática proferida por este signatário, utilizando-se para tanto das causas de pedir do art. 1.022, do CPC.

Contudo, o caso seria de interposição de Agravo interno, motivo pelo qual, nos termos do §3º, do art. 1.024 do CPC, conheço dos embargos como agravo interno e, em preenchida as razões recursais do Embargante, determino a intimação do Agravado Rio Anil Tranporte e Logística Ltda. para responder aos termos do recurso manejado, no prazo legal.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação da parte Agravada, encaminhem-se os autos a Procuradoria Geral de Justiça para as manifestações costumeiras.

São Luís/MA, 29 de julho de 2022. (eletronicamente assinado, nos termos da Lei n.º 11.419/06) Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
29/07/2022 11:06

Juntada de Certidão
29/07/2022 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 09:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/07/2022 01:32

Publicado Decisão (expediente) em 29/07/2022.
28/07/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
27/07/2022 15:04

Juntada de malote digital
26/07/2022 16:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/07/2022 15:55

Juntada de embargos infringentes e de nulidade (421)
26/07/2022 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2022 13:22

Juntada de malote digital
26/07/2022 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 10:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/07/2022 11:26

Juntada de contrarrazões
22/07/2022 13:21

Conclusos para decisão
22/07/2022 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801710-71.2020.8.10.0097

Francisco Milton Vieira de Sousa

Municipio de Colinas

Advogado: Nathaniel Carvalho de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/10/2020 22:37

Exibir Processo

Processo nº 0800420-13.2021.8.10.0056

Maria Vieira da Silva

Banco Pan S/A

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/02/2021 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0000971-24.2017.8.10.0102

Maria Carneiro de Sales

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Wlisses Pereira Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/06/2021 20:45

Exibir Processo

Processo nº 0807735-32.2022.8.10.0000

Municipio de Acailandia

Jozelia Alves da Silva

Advogado: Jamila Fecury Cerqueira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/04/2022 20:10

Exibir Processo

Processo nº 0000971-24.2017.8.10.0102

Maria Carneiro de Sales

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/03/2017 00:00

Exibir Processo