TJMA - 0815659-28.2021.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Quinto Constitucional Oab - Juiz em Substituicao No 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (Ccri)

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • 6ª Vara Criminal de Sao Luis • Ação Penal - Procedimento Ordinário

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 00.820.295/0001-42

ISMAEL ANJOS DOS SANTOS

CPF *17.***.*67-13

RAFAEL DA SILVA DIAS

CPF *22.***.*54-16

JONATAS JOSE COSTA DE JESUS

CPF *11.***.*69-65

GUILHERME NEVES GUIMARAES

CPF *20.***.*18-36

Advogados

VICTOR MENDES VALENCA DO MONTE

OAB: 21222/MA

CPF *25.***.*82-44

MARCO AURELIO COSTA ABREU

OAB: 20697/MA

CPF *59.***.*29-59

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

JUCIE FERREIRA DA SILVA

CPF *35.***.*01-00

ARLINDO JOSE FREIRE MACHADO

CPF *82.***.*68-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

14/07/2025 12:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
07/03/2025 15:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
08/01/2025 10:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
29/08/2024 16:18

Juntada de petição
29/08/2024 15:34

Juntada de petição
14/06/2024 09:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/06/2024 09:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/06/2024 08:56

Juntada de documento
13/06/2024 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
13/06/2024 15:30

Determinada a redistribuição dos autos
15/05/2024 09:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
23/04/2024 08:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/04/2024 13:04

Juntada de parecer do ministério público
09/04/2024 01:03

Decorrido prazo de VICTOR MENDES VALENCA DO MONTE em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 01:03

Decorrido prazo de MARCO AURELIO COSTA ABREU em 08/04/2024 23:59.
04/04/2024 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2024 12:47

Juntada de termo de juntada
02/04/2024 11:35

Publicado Despacho (expediente) em 01/04/2024.
02/04/2024 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 13:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/02/2024 13:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/02/2024 10:13

Juntada de documento
15/02/2024 04:22

Decorrido prazo de GUILHERME NEVES GUIMARAES em 14/02/2024 23:59.
05/02/2024 00:13

Publicado Despacho (expediente) em 05/02/2024.
03/02/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
01/02/2024 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 14:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/01/2024 12:32

Juntada de parecer do ministério público
19/01/2024 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2024 13:34

Juntada de contrarrazões
06/12/2023 00:05

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão-1º Grau-Promotores de Justiça em 05/12/2023 23:59.
17/11/2023 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2023 00:03

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 16/11/2023 23:59.
31/10/2023 00:08

Decorrido prazo de JONATAS JOSE COSTA DE JESUS em 30/10/2023 23:59.
25/10/2023 14:23

Juntada de parecer
25/10/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 25/10/2023.
25/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0815659-28.2021.8.10.0001 1º APELANTE: GUILHERME NEVES GUIMARÃES 2º APELANTE: RAFAEL DA SILVA DIAS 3º APELANTE: ISMAEL ANJOS DOS SANTOS 4º APELANTE: JONATAS JOSÉ COSTA DE JESUS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ORIGEM: JUÍZO DA 6ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS/MA PROCURADOR DE JUSTIÇA: KRISHNAMURTI LOPES MENDES FRANÇA RELATOR: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA DESPACHO Defiro o pedido formulado pelo Parquet no ID 28400492.

Cumpra-se, conforme requerido.

Após, encaminhem-se novamente os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.

São Luís/MA, data e assinatura pelo sistema.

Desembargador Samuel Batista de Souza Relator
23/10/2023 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2023 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 15:07

em cooperação judiciária
17/10/2023 10:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/10/2023 10:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/10/2023 09:24

Juntada de documento
16/10/2023 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
13/10/2023 10:47

Determinada a redistribuição dos autos
22/08/2023 08:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/08/2023 14:32

Juntada de parecer do ministério público
18/08/2023 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 22:49

Juntada de petição
05/06/2023 23:17

Juntada de petição
01/06/2023 10:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/06/2023 10:06

Juntada de Certidão
11/05/2023 00:08

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA DIAS em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:08

Decorrido prazo de ISMAEL ANJOS DOS SANTOS em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:08

Decorrido prazo de JONATAS JOSE COSTA DE JESUS em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:08

Decorrido prazo de MARCO AURELIO COSTA ABREU em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:08

Decorrido prazo de VICTOR MENDES VALENCA DO MONTE em 10/05/2023 23:59.
03/05/2023 12:52

Juntada de apelação / remessa necessária
26/04/2023 15:31

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA DIAS em 24/04/2023 23:59.
26/04/2023 15:31

Decorrido prazo de ISMAEL ANJOS DOS SANTOS em 24/04/2023 23:59.
26/04/2023 15:31

Decorrido prazo de JONATAS JOSE COSTA DE JESUS em 24/04/2023 23:59.
24/04/2023 15:53

Publicado Despacho (expediente) em 14/04/2023.
24/04/2023 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
20/04/2023 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2023 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2023 15:29

Recebidos os autos
13/04/2023 00:00

Intimação

APELAÇÃO CRIMINAL (À Sentença de ID n° 24031612, na Ação Penal nº 0815659-28.2021.8.10.0001) 1º Apelante : Guilherme Neves Guimarães Advogado : Marcus Patrício Soares Monteiro 2º Apelante : Rafael da Silva Dias Advogado : Victor Mendes Valença do Monte (OAB/MA n.º 21.222) 3º Apelante : Ismael Anjos dos Santos Defensor Público : Eduardo Salomão 4º Apelante : Jonatas José Costa de Jesus Advogado : Marco Aurélio Costa Abreu (OAB/MA n.º 21.222) Apelado : Ministério Público do Estado do Maranhão Promotor de Justiça : Raimundo Benedito Barros Pinto Origem : Juízo da 6ª Vara Criminal da comarca de São Luís, MA Incidência Penal : art. 157, § 2º, II e §2º – A, I c/c art. 71, todos do CPB. Órgão Julgador : 2ª Câmara Criminal Relator : Desembargador Vicente de Castro DESPACHO 01.

Retifiquem-se a autuação e demais registros referentes ao presente feito, para o fim de ficar cadastrado conforme o cabeçalho. 02.

Na espécie, optaram os apelantes Rafael da Silva Dias, Ismael Anjos dos Santos e Jonatas José Costa de Jesus, por arrazoar seus recursos nesta instância ad quem, nos termos do § 4º do art. 600 do CPP (cf.

ID’s nos 24031638, 24031636 e 24031629).

Intimem-se, pois, os recorrentes com vistas à formulação de suas razões recursais, no prazo de 8 (oito) dias.

Oportunamente, intime-se o órgão do Ministério Público de primeiro grau para, em igual prazo, apresentar contrarrazões.

Feito isso e, após o transcurso dos prazos de lei, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para pronunciamento.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, Maranhão.

Desembargador Vicente de Castro Relator
12/04/2023 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 23:55

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 14:08

Recebidos os autos
07/03/2023 14:08

Conclusos para despacho
07/03/2023 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DILIGÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DILIGÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001406-19.2018.8.10.0116

Janio Sousa Pereira

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Mirian Soares Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/08/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800578-33.2022.8.10.0121

Gleice Maria Sousa Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Gilmarcus Alves dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/06/2022 18:23

Exibir Processo

Processo nº 0802740-29.2018.8.10.0060

Maria Ozinete da Costa Sousa

Municipio de Timon

Advogado: Fluiman Fernandes de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/06/2018 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0801510-94.2022.8.10.0032

Maria Jose da Costa Silva

Advogado: Joao Gabriel Cardoso Mangueira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/07/2022 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0815659-28.2021.8.10.0001

Guilherme Neves Guimaraes

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Advogado: Marco Aurelio Costa Abreu

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/08/2021 11:02

Exibir Processo