08/11/2023 09:49

Arquivado Definitivamente
08/11/2023 09:48

Transitado em Julgado em 06/11/2023
07/11/2023 03:53

Decorrido prazo de SAMARA MARTINS DA SILVA em 06/11/2023 23:59.
30/10/2023 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 10:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/09/2023 12:23

Juntada de petição
19/09/2023 13:32

Expedição de Mandado.
19/09/2023 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2023 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2023 16:57

Juntada de Certidão
12/09/2023 16:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2023 15:00, Vara Única de Buriti Bravo.
12/09/2023 16:16

Julgado improcedente o pedido
30/08/2023 15:06

Juntada de Certidão
08/08/2023 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 10:51

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/08/2023 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 09:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/08/2023 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 08:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/07/2023 13:05

Juntada de petição
26/07/2023 12:43

Juntada de petição
26/07/2023 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 11:57

Expedição de Mandado.
26/07/2023 11:57

Expedição de Mandado.
26/07/2023 11:57

Expedição de Mandado.
26/07/2023 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2023 11:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2023 15:00, Vara Única de Buriti Bravo.
26/07/2023 11:43

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2023 14:45, Vara Única de Buriti Bravo.
21/07/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 09:33

Conclusos para despacho
19/04/2023 22:20

Decorrido prazo de GASPAR PEREIRA DA SILVA em 03/04/2023 23:59.
28/03/2023 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2023 09:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/03/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Defiro o pedido de id. 87915784, pelo que determino o cancelamento da audiência anteriormente designada.

Intimem-se o acusado e seus causídico.

Expeça-se carta precatória, se necessário.

Intime-se e notifique-se o Ministério Público Estadual.

Cumpra-se com urgência.

Após, voltem-me conclusos para designação de nova data.

O PRESENTE DESPACHO JÁ SERVE COMO MANDADO.

Buriti Bravo (MA), 20 de março de 2023.

CÁTHIA REJANE PORTELA MARTINS Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Buriti Bravo
20/03/2023 19:00

Juntada de petição
20/03/2023 15:05

Juntada de petição
20/03/2023 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 13:39

Expedição de Mandado.
20/03/2023 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 14:46

Conclusos para despacho
15/03/2023 17:10

Juntada de petição
25/01/2023 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 09:10

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/01/2023 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2023 17:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/01/2023 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2023 15:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/01/2023 00:00

Intimação

Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0801295-14.2021.8.10.0078.

Requerente(s): SAMARA MARTINS DA SILVA.

Requerido(a)(s): GASPAR PEREIRA DA SILVA.

Advogado/Autoridade do(a) REU: FELIPE HENRIQUE SOUSA SANTOS - PI19260 DESPACHO Vistos em correição.

Resposta à acusação apresentada em id 73602244.

Verifico que não se trata de hipótese de absolvição sumária, necessária, portanto, dilação probatória.

Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21/03/2023 às 14h45min na sala de audiências do Fórum Local.

Intimem-se o réu, a vítima e a(as) testemunha(as) de acusação.

Expeça-se carta precatória, se necessário, para as oitivas.

Intime-se o advogado do réu e notifique-se o Ministério Público.

Ficam advertidas as partes e testemunhas que, em caso de impossibilidade de comparecimento ao ato por questão de saúde (inclusive covid-19) deverá ser comprovado a este juízo até o momento da sessão/ato.

Expeçam-se os expedientes necessários.

O PRESENTE DESPACHO JÁ SERVE COMO MANDADO.

Buriti Bravo (MA), 18 de janeiro de 2023.

CÁTHIA REJANE PORTELA MARTINS Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Buriti Bravo
19/01/2023 14:18

Juntada de petição
19/01/2023 14:09

Juntada de petição
19/01/2023 09:47

Juntada de Certidão de antecedentes penais
19/01/2023 09:34

Juntada de Certidão
19/01/2023 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 09:20

Expedição de Informações pessoalmente.
19/01/2023 09:20

Expedição de Mandado.
19/01/2023 09:20

Expedição de Mandado.
19/01/2023 09:20

Expedição de Mandado.
19/01/2023 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2023 14:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/03/2023 14:45 Vara Única de Buriti Bravo.
18/01/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 08:10

Conclusos para despacho
12/08/2022 15:05

Juntada de petição
02/08/2022 01:53

Publicado Intimação em 02/08/2022.
02/08/2022 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
01/08/2022 00:36

Decorrido prazo de GASPAR PEREIRA DA SILVA em 29/07/2022 23:59.
01/08/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BURITI BRAVO-MA.

END: Rua Joaquim Aires, Nº 315, Centro Buriti Bravo - MA CEP 65.685-000 Telefones: Secretaria Judicial: 99-3572-1820 Juizado Especial: 99-3572-1143 E-mail: [email protected] REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº.0801295-14.2021.8.10.0078 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AÇÃO: [Contra a Mulher] PARTE(S) ACUSADA(S): GASPAR PEREIRA DA SILVA PARTE(S) VÍTIMA(S): SAMARA MARTINS DA SILVA MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)CATHIA REJANE PORTELA MARTINS, Juiz(a) de Direito da Comarca de Buriti Bravo, Estado do Maranhão, na forma da Lei e etc...

INTIMAÇÃO DO(A) Dr.(a) Advogado/Autoridade do(a) REU: FELIPE HENRIQUE SOUSA SANTOS - PI19260, para no prazo de 10(dez) dias apresentar resposta à acusação, face ter sido nomeado(a) defensor dativo.

ANTONIO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA Técnico Judiciário
29/07/2022 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 09:45

Juntada de Certidão
19/07/2022 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2022 17:40

Juntada de Certidão
28/03/2022 08:51

Expedição de Mandado.
28/03/2022 08:50

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/03/2022 08:14

Recebida a denúncia contra GASPAR PEREIRA DA SILVA - CPF: *18.***.*18-34 (FLAGRANTEADO)
24/03/2022 11:52

Conclusos para decisão
24/03/2022 10:17

Juntada de petição
24/03/2022 08:52

Decorrido prazo de AUTORIDADE POLICIAL CIVIL DE BURITI BRAVO - MA em 23/03/2022 23:59.
23/03/2022 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2022 10:02

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
23/03/2022 10:02

Juntada de Certidão
23/03/2022 09:46

Juntada de protocolo
23/03/2022 09:35

Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios
08/03/2022 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2022 17:01

Juntada de Certidão
22/02/2022 09:59

Expedição de Mandado.
22/02/2022 08:57

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 08:06

Conclusos para despacho
21/02/2022 08:06

Juntada de Certidão
18/02/2022 21:12

Decorrido prazo de SAMARA MARTINS DA SILVA em 25/01/2022 23:59.
18/02/2022 20:18

Decorrido prazo de GASPAR PEREIRA DA SILVA em 25/01/2022 23:59.
17/02/2022 23:12

Decorrido prazo de AUTORIDA POLICIAL CIVIL DE BURITI BRAVO - MA em 25/01/2022 23:59.
27/12/2021 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/12/2021 18:12

Juntada de Certidão
27/12/2021 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/12/2021 18:09

Juntada de Certidão
27/12/2021 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/12/2021 12:55

Juntada de Certidão
27/12/2021 09:19

Juntada de petição
27/12/2021 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/12/2021 08:38

Expedição de Mandado.
27/12/2021 08:38

Expedição de Mandado.
27/12/2021 08:38

Expedição de Mandado.
17/12/2021 16:07

Concedida a Liberdade provisória de GASPAR PEREIRA DA SILVA - CPF: *18.***.*18-34 (FLAGRANTEADO).
17/12/2021 16:00

Conclusos para decisão
17/12/2021 15:16

Juntada de parecer de mérito (mp)
17/12/2021 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2021 12:02

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 09:59

Conclusos para decisão
17/12/2021 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000623-08.2017.8.10.0069

Maria Laurenice de Andrade Pinho

Municipio de Araioses

Advogado: Louisse Costa Meireles

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/05/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0837847-83.2019.8.10.0001

Euro Comercio de Pecas e Lubrificantes L...

Expresso Rodoviario 1001 LTDA

Advogado: Nelson Adson Almeida do Amaral

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/09/2019 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0801582-27.2022.8.10.0147

P. F. N. Ferreira Marques - Comercio de ...

Djalma Alves Martins

Advogado: Helcrisia de Jesus Alves Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/07/2022 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0801107-48.2021.8.10.0069

Municipio de Araioses

Lucineia dos Santos Silva

Advogado: Daniele de Oliveira Costa Fontenele

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/05/2023 09:54

Exibir Processo

Processo nº 0801107-48.2021.8.10.0069

Lucineia dos Santos Silva

Municipio de Araioses

Advogado: Daniele de Oliveira Costa Fontenele

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/07/2021 14:59

Exibir Processo