24/06/2024 11:42

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 02:20

Decorrido prazo de BM DISOL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 08/05/2024 23:59.
29/04/2024 10:19

Juntada de Certidão de juntada
16/04/2024 01:38

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 16:03

Juntada de petição
12/04/2024 06:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024 06:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 17:43

Conclusos para despacho
03/04/2024 17:42

Juntada de termo
29/01/2024 15:40

Juntada de petição
25/01/2024 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 14:26

Conclusos para despacho
22/01/2024 14:25

Juntada de Certidão
13/12/2023 16:38

Juntada de petição
13/12/2023 03:39

Decorrido prazo de BM DISOL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 12/12/2023 23:59.
21/11/2023 00:33

Publicado Intimação em 20/11/2023.
18/11/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0003090-63.2000.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO RÉU: EXECUTADO: BM DISOL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: CLEOMAR PEIXOTO COUTINHO - MA5046, JUNIO DE CARVALHO BRASIL - MA8798, JURACI HOMEM DO BRASIL - MA4604 Despacho: Vistos, etc.

Intime-se o executado para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a execução (art. 535, CPC).

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 16 de outubro de 2023.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
16/11/2023 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 11:40

Conclusos para despacho
05/10/2023 11:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/10/2023 11:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/09/2023 15:38

Juntada de petição
04/09/2023 01:23

Decorrido prazo de BM DISOL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 01/09/2023 23:59.
29/08/2023 11:30

Juntada de termo
10/08/2023 00:51

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0003090-63.2000.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: BM DISOL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JUNIO DE CARVALHO BRASIL - MA8798, CLEOMAR PEIXOTO COUTINHO - MA5046, JURACI HOMEM DO BRASIL - MA4604 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAODespacho: Vistos,etc.

Considerando a Sentença de ID n° 71072339 (fls. 22-24) e a Petição colacionada pela parte autora conforme ID n° 87093929 intime-se o réu para que tomem ciência do feito e requeiram o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, não havendo manifestação, arquivem-se os autos em definitivo com baixa na distribuição.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 18 de julho de 2023.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
08/08/2023 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 13:46

Conclusos para despacho
13/04/2023 13:46

Juntada de Certidão
06/03/2023 14:00

Juntada de petição
31/01/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0003090-63.2000.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: BM DISOL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JUNIO DE CARVALHO BRASIL - MA8798, CLEOMAR PEIXOTO COUTINHO - MA5046, JURACI HOMEM DO BRASIL - MA4604 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc.

Tendo em vista a migração dos autos físicos para PJE e dando continuidade ao feito determino a intimação das partes, para no prazo de 15 (quinze) dias tomarem ciência da Sentença (ID de n° 71072339 – fls. 22/24, bem como, requererem o que entenderem de direito.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 23 de janeiro de 2023 Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
30/01/2023 18:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 18:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2023 22:28

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 14:15

Conclusos para despacho
10/01/2023 14:15

Juntada de Certidão
13/12/2022 23:03

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 10:39

Conclusos para despacho
15/08/2022 15:06

Juntada de petição
11/08/2022 10:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 11:53

Juntada de Certidão
29/07/2022 09:32

Juntada de petição
26/07/2022 04:20

Publicado Intimação em 26/07/2022.
26/07/2022 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
25/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0003090-63.2000.8.10.0001 AUTOR: BM DISOL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE AUTORA, CONFORME ID 72082168 - Ato Ordinatório São Luís, 22 de julho de 2022.

GLAYSSY KELLY PEREIRA ARANHA Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1.

A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.

Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.

Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.

Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
22/07/2022 12:00

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:00

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2022 11:48

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:47

Juntada de termo
09/07/2022 05:22

Juntada de volume
09/07/2022 05:22

Juntada de volume
09/07/2022 05:21

Juntada de volume
20/04/2022 21:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2000

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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