20/09/2024 14:27

Baixa Definitiva
20/09/2024 14:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
19/09/2024 15:17

Juntada de Certidão trânsito em julgado
19/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:12

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024 10:52

Negado seguimento ao recurso
23/08/2024 15:26

Conclusos para decisão
23/08/2024 14:28

Juntada de termo
23/08/2024 08:59

Recebidos os autos
23/08/2024 08:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
22/08/2024 15:52

Juntada de recurso extraordinário (212)
13/08/2024 00:31

Publicado Acórdão (expediente) em 13/08/2024.
13/08/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 11:14

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)
02/08/2024 09:29

Juntada de Certidão
02/08/2024 08:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2024 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2024 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:45

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:43

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/07/2024 23:59.
05/07/2024 14:22

Conclusos para julgamento
05/07/2024 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2024 10:53

Recebidos os autos
04/07/2024 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/07/2024 10:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/05/2024 08:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/05/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/05/2024 23:59.
19/03/2024 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 19/03/2024.
19/03/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2024 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 07:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/03/2024 16:48

Juntada de agravo interno cível (1208)
27/02/2024 00:55

Publicado Decisão (expediente) em 27/02/2024.
27/02/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 15:02

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
24/01/2024 11:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/01/2024 10:52

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
19/01/2024 07:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 13:44

Conclusos para despacho
15/01/2024 13:42

Recebidos os autos
15/01/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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