TJMA - 0015267-92.2019.8.10.0001

12/09/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 862142/2025

12/09/2025 19:04

Protocolizada Petição 862142/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2025

09/09/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 728601/2025 - AgRg no AgRg no

08/09/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0728601 - AgRg no AgRg no AREsp 2853048 - Publicação prevista para 09/09/2025

03/09/2025 15:14

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/09/2025 14:43

Conhecido o recurso de EDSON SANTOS VIEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº728601/2025 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2853048

14/08/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/08/2025 08:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 728601/2025

14/08/2025 07:59

Protocolizada Petição 728601/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/08/2025

06/08/2025 21:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 705947/2025

06/08/2025 20:34

Protocolizada Petição 705947/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

05/08/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025 Petição Nº 516936/2025 - AgRg

04/08/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0516936 - AgRg no AREsp 2853048 - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 12:00

Conheço do agravo de EDSON SANTOS VIEIRA para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2025/00516936 - AgRg no AREsp 2853048

23/06/2025 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

23/06/2025 19:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 571217/2025

23/06/2025 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/06/2025 19:31

Protocolizada Petição 571217/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2025

12/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025 Petição Nº 516936/2025 - AgRg

11/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 14:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2025 14:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/06/2025 14:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

09/06/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/06/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/06/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0516936 - AgRg no AREsp 2853048 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

06/06/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/06/2025 12:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 2334 teve início em 27/05/2025 e término em 05/06/2025, e a petição n. 516936/2025 (AgRg) foi protocolizada em 06/06/2025.

06/06/2025 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 516936/2025

06/06/2025 12:07

Protocolizada Petição 516936/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/06/2025

27/05/2025 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 473145/2025

27/05/2025 11:33

Protocolizada Petição 473145/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

26/05/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

23/05/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025 20:10

Não conhecido o recurso de EDSON SANTOS VIEIRA

18/03/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/03/2025 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 17/03/2025, para EDSON SANTOS VIEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

21/02/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 21/02/2025

20/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500351000. Publicação prevista para 21/02/2025)

19/02/2025 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/02/2025 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO