05/03/2024 03:36

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:36

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 04/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:34

Decorrido prazo de BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A em 01/03/2024 23:59.
11/01/2024 09:33

Arquivado Definitivamente
11/01/2024 08:17

Juntada de petição
18/12/2023 00:16

Publicado Notificação em 18/12/2023.
16/12/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2023 15:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Pedreiras.
05/12/2023 15:25

Realizado cálculo de custas
31/10/2023 18:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/10/2023 18:43

Juntada de termo
31/10/2023 10:48

Transitado em Julgado em 26/10/2023
27/10/2023 01:55

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 01:54

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 01:53

Decorrido prazo de ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO em 26/10/2023 23:59.
13/10/2023 17:34

Juntada de petição
13/10/2023 15:22

Juntada de petição
10/10/2023 01:46

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 01:43

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 09/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:23

Juntada de petição
06/10/2023 00:43

Publicado Sentença (expediente) em 04/10/2023.
06/10/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS PROCESSO N.º 0804270-90.2021.8.10.0051 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: VANDERLEIA XIMENES DO PRADO Requerido: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A SENTENÇA Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) por VANDERLEIA XIMENES DO PRADO em face de BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, requerendo a conversão do cumprimento provisório da sentença em definitivo.

As partes requereram homologação de acordo, conforme petição cadastrada no evento ID 102442275 - Petição (minuta de acordo vanderleia x do prado 230922 115500 1 1695394958) Brevemente relatados.

Decido. É entendimento jurisprudencial pacificado que as sentenças meramente homologatórias não necessitam ser fundamentadas, incluindo neste rol as homologatórias de transação.

Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo formulado entre as partes, em conformidade com artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sentença proferida com resolução do mérito, nos termos do dispositivo invocado.

Custas e honorários nos termos do acordo.

Não havendo no acordo estipulação sobre despesas e honorários advocatícios, condeno as partes ao seu pagamento, pro rata, fixando os honorários advocatícios em 5% (cinco) por cento do valor do acordo, ficando dispensadas as custas remanescentes, tudo isso nos termos do artigo 90, §§ 2º, 3º e 4º, do Código de Processo Civil.

Fica, ainda, a condenação do autor em condição suspensiva de exigibilidade, por ser beneficiário da justiça gratuita.

Havendo comprovação do pagamento do acordo, expeça-se Alvará em favor do credor, observando-se as normas relativas ao pagamento do selo judicial.

Transitada em julgado por preclusão lógica nesta oportunidade, certifique-se e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Pedreiras (MA), 28 de setembro de 2023.

BERNARDO LUIZ DE MELO Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras
02/10/2023 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 17:24

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/09/2023 15:04

Conclusos para julgamento
28/09/2023 15:03

Juntada de Certidão
26/09/2023 18:42

Juntada de petição
19/09/2023 00:40

Publicado Intimação em 18/09/2023.
16/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA Fórum "Des.

Araújo Neto' Rua das Laranjeiras, s/n, Goiabal - EP: 65.725-000 INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DJEN Pedreiras, 14 de setembro de 2023 Data da Distribuição: 15/12/2021 09:35:33 PROCESSO Nº: 0804270-90.2021.8.10.0051 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROMOVENTE: VANDERLEIA XIMENES DO PRADO Advogado(s) do reclamante: ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO (OAB 6947-MA) PROMOVIDO: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Comarca de Pedreiras, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA do decisão, proferida nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID 101399057. "Intime-se o(a) executado(a), por intermédio de seu advogado, para pagar o débito de R$13.192,13 (treze mil cento e noventa e dois reais e treze centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, nos termos do art. 523, caput, do CPC." FERNANDO GARRIDO CARVALHO COUTO Tecnico Judiciario Sigiloso
14/09/2023 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 18:59

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
03/06/2023 00:18

Decorrido prazo de ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:18

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 02/06/2023 23:59.
26/05/2023 01:58

Decorrido prazo de BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A em 25/05/2023 23:59.
25/05/2023 02:24

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/05/2023 23:59.
24/05/2023 17:40

Conclusos para despacho
24/05/2023 17:39

Juntada de Certidão
16/05/2023 10:38

Juntada de petição
11/05/2023 09:56

Juntada de petição
11/05/2023 00:37

Publicado Intimação em 11/05/2023.
11/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
11/05/2023 00:37

Publicado Intimação em 11/05/2023.
11/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIO JUDICIAL DA 4ª VARA Fórum "Des.

Araújo Neto" Rua das Laranjeiras, s/n, Goiabal - CEP: 65.725-000 INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DJEN Pedreiras, 9 de maio de 2023 Data da Distribuição: 15/12/2021 09:35:33 PROCESSO Nº: 0804270-90.2021.8.10.0051 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROMOVENTE: VANDERLEIA XIMENES DO PRADO Advogado(s) do reclamante: ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO (OAB 6947-MA) PROMOVIDO: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) DESTINATÁRIO(S): advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO (OAB 6947-MA) De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Comarca de Pedreiras, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA do despacho, proferida nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID nº 74353414.

Para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se nos autos acerca dos cálculos apresentados ID 79506589.

FRANCINALDO DOS SANTOS MARQUES Secretaria Judicial da 4ª Vara
09/05/2023 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2023 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 18:20

Conclusos para despacho
12/01/2023 18:19

Juntada de termo
12/01/2023 18:19

Juntada de Certidão
19/12/2022 15:41

Juntada de petição
12/12/2022 07:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2022 07:41

Juntada de Certidão
12/12/2022 07:38

Desentranhado o documento
24/11/2022 15:44

Decorrido prazo de ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO em 09/09/2022 23:59.
22/11/2022 19:20

Decorrido prazo de ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO em 12/09/2022 23:59.
31/10/2022 22:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Pedreiras.
31/10/2022 22:32

Conta Atualizada
01/09/2022 01:52

Publicado Intimação em 01/09/2022.
01/09/2022 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Rua das Laranjeiras, s/nº -goiabal - CEP: 65725-000 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO Nº: 0804270-90.2021.8.10.0051 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROMOVENTE: VANDERLEIA XIMENES DO PRADO Advogado(s) do reclamante: ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO (OAB 6947-MA) PROMOVIDO: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) FINALIDADE: INTIMAR advogado da parte autora Dr.

ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO - MA6947. para tomar ciência acerca da expedição do ALVARÁ JUDICIAL conforme evento de ID: 74923457 Pedreiras - MA, dia 30 de agosto de 2022. Givanildo Alves Siqueira Secretário Judicial
30/08/2022 19:45

Juntada de Certidão
30/08/2022 09:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/08/2022 09:50

Juntada de termo
30/08/2022 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 09:41

Juntada de Certidão
29/08/2022 13:47

Juntada de Certidão
23/08/2022 15:02

Juntada de petição
23/08/2022 06:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2022 19:02

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 21:22

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 09/08/2022 23:59.
09/08/2022 07:51

Conclusos para decisão
09/08/2022 07:50

Juntada de termo
08/08/2022 15:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/08/2022 23:59.
08/08/2022 09:02

Juntada de petição
01/08/2022 18:41

Juntada de petição
30/07/2022 09:42

Publicado Intimação em 29/07/2022.
30/07/2022 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
28/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA Fórum "Des.

Araújo Neto' Rua das Laranjeiras, s/n, Goiabal - EP: 65.725-000 INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DJE DJEN Pedreiras, 27 de julho de 2022 Data da Distribuição: 15/12/2021 09:35:33 PROCESSO Nº: 0804270-90.2021.8.10.0051 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROMOVENTE: VANDERLEIA XIMENES DO PRADO Advogado(s) do reclamante: ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO (OAB 6947-MA) PROMOVIDO: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Comarca de Pedreiras, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA do do ato ordinatório, proferida nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID nº71479780 .

Para querendo se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o(s) valore(s) R$ 16.182,25, penhorado(s), conforme se ve ID: 71478772 GIVANILDO ALVES SIQUEIRA Diretor de Secretaria
27/07/2022 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 14:25

Juntada de petição
18/07/2022 14:41

Juntada de petição
18/07/2022 07:37

Publicado Intimação em 18/07/2022.
18/07/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
15/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIO JUDICIAL DA 4ª VARA Fórum "Des.

Araújo Neto" Rua das Laranjeiras, s/n, Goiabal - CEP: 65.725-000 INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DJEN Pedreiras, 14 de julho de 2022 Data da Distribuição: 15/12/2021 09:35:33 PROCESSO Nº: 0804270-90.2021.8.10.0051 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROMOVENTE: VANDERLEIA XIMENES DO PRADO Advogado(s) do reclamante: ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO (OAB 6947-MA) PROMOVIDO: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: Advogado(s) do reclamante: ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO (OAB 6947-MA) De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA do ato ordinatório, proferido nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID nº71479780. Para querendo se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o(s) valore(s) R$ 16.182,25, penhorado(s), conforme se ve ID: 71478772 GIVANILDO ALVES SIQUEIRA Diretor de Secretaria
14/07/2022 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 16:29

Juntada de Certidão
14/07/2022 16:27

Juntada de Certidão
12/07/2022 15:33

Juntada de Certidão
28/06/2022 09:06

Juntada de Certidão
24/06/2022 09:36

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 13/05/2022 23:59.
23/06/2022 10:22

Juntada de pedido de sequestro (329)
11/04/2022 19:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2022 19:55

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 20:39

Conclusos para despacho
04/04/2022 20:38

Juntada de termo
28/02/2022 00:28

Decorrido prazo de ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO em 14/02/2022 23:59.
24/01/2022 16:49

Juntada de petição
13/01/2022 18:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2022 12:27

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 09:50

Conclusos para despacho
11/01/2022 09:50

Juntada de Certidão
15/12/2021 09:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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