26/06/2025 14:50

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 14:49

Transitado em Julgado em 26/06/2025
24/06/2025 00:14

Decorrido prazo de MARIO JUNIOR DOS SANTOS PEREIRA em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR em 02/06/2025 23:59.
13/06/2025 07:56

Juntada de diligência
13/06/2025 07:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 07:56

Juntada de diligência
21/05/2025 18:55

Juntada de petição
21/05/2025 18:03

Juntada de petição
21/05/2025 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2025 10:36

Expedição de Mandado.
21/05/2025 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2025 17:32

Julgado improcedente o pedido
20/03/2025 15:29

Conclusos para julgamento
22/01/2025 14:37

Juntada de petição
17/12/2024 10:37

Juntada de protocolo
17/12/2024 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2024 10:26

Juntada de Certidão
20/11/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:57

Conclusos para despacho
13/11/2024 15:57

Juntada de Certidão
25/06/2024 04:30

Decorrido prazo de MARIO JUNIOR DOS SANTOS PEREIRA em 24/06/2024 23:59.
19/06/2024 13:12

Juntada de diligência
19/06/2024 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 13:12

Juntada de diligência
05/06/2024 10:23

Expedição de Mandado.
21/05/2024 07:13

Outras Decisões
16/05/2024 11:37

Conclusos para decisão
06/03/2024 02:06

Decorrido prazo de ALINE MORAIS MENDES em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:06

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MORAES em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:06

Decorrido prazo de VICTOR MEIRELLES SOUSA OLIVEIRA em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 23:01

Juntada de petição
05/03/2024 22:57

Juntada de petição
29/02/2024 00:25

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
29/02/2024 00:25

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
29/02/2024 00:25

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
29/02/2024 00:25

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024 19:01

Juntada de petição
23/02/2024 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2024 10:59

Juntada de protocolo
20/02/2024 10:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2024 08:00, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
20/02/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 09:32

Juntada de diligência
02/02/2024 17:31

Juntada de petição
01/02/2024 09:56

Juntada de petição
31/01/2024 14:25

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
31/01/2024 14:15

Expedição de Mandado.
31/01/2024 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2024 14:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2024 08:00, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
29/01/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2023 09:46

Conclusos para despacho
23/09/2023 09:45

Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2023 11:00, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
22/09/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 18:13

Juntada de petição
14/08/2023 12:25

Juntada de protocolo
07/08/2023 12:06

Conclusos para despacho
22/07/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 16:50

Conclusos para despacho
21/06/2023 03:59

Decorrido prazo de ALINE MORAIS MENDES em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 03:58

Decorrido prazo de TAYNA DE AMORIM LOPES CALDEIRA em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 03:57

Decorrido prazo de VICTOR MEIRELLES SOUSA OLIVEIRA em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 03:56

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MORAES em 20/06/2023 23:59.
24/05/2023 11:47

Expedição de Carta precatória.
24/05/2023 11:44

Juntada de Informações prestadas
19/05/2023 00:26

Publicado Intimação em 19/05/2023.
19/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023 08:45

Juntada de Carta precatória
18/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S.

Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801223-28.2021.8.10.0207 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: 13ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL PRESIDENTE DUTRA/MA RÉU: MARIO JUNIOR DOS SANTOS PEREIRA IVAR SALDANHA, BURITI BRAVO - MA - CEP: 65685-000 ADVOGADO: DESPACHO Tendo em vista, o disposto na ata de audiência em ID 84821615, designo a continuação da audiência de instrução criminal para o dia 02 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 11:00 HORAS, a ser realizada na sala de audiência deste fórum judicial.

Intime(m)-se o(s) acusado(s) e seu(s) defensor(es).

Intimem-se as testemunhas de acusação e defesa para que também comparecem à audiência supra, advertindo-as que o não comparecimento, sem a devida justificação, importará em condução coercitiva ou aplicação de multa em decorrência do adiamento do ato (CPP, art. 219).

Determino, ainda, que a oitiva das partes não residentes nesta Comarca seja realizada por meio de videoconferência, na seguinte sala virtual: https://vc.tjma.jus.br/vara1sdm, devendo-se deste ato serem intimadas as partes (art. 222, do CPP), expedindo-se carta precatória àquelas que residem em outro juízo para que ingressem na sala virtual no dia e hora acima designados.

No mais, solicitem-se os préstimos do juízo deprecado para que determine ao oficial de justiça, quando do cumprimento da carta, que recolha os dados telefônicos e os e-mails das pessoas intimadas.

SERVE O PRESENTE DESPACHO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO.

São Domingos do Maranhão (MA), Quarta-feira, 12 de Abril de 2023.

CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 2ª Vara Criminal de Timon - MA Respondendo pela Comarca de São Domingos do Maranhão TESTEMUNHAS E/OU INFORMANTES - ACUSAÇÃO 1.PMMA André Silva de Sousa, cabo da PM, lotado no DPM de Fortuna/MA; 2.PMMA José Hilton Gomes Machado,cabo da PM, lotado no DPM de Fortuna/MA;
17/05/2023 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 14:29

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2023 11:00, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
13/04/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 10:33

Conclusos para despacho
06/02/2023 18:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/01/2023 12:15 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
06/02/2023 18:42

Decretada a revelia
02/02/2023 15:27

Juntada de petição
27/07/2022 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2022 10:15

Juntada de diligência
17/07/2022 09:21

Publicado Intimação em 15/07/2022.
17/07/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
15/07/2022 22:07

Juntada de petição
14/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S.

Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801223-28.2021.8.10.0207 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: 13ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL PRESIDENTE DUTRA/MA RÉU: MARIO JUNIOR DOS SANTOS PEREIRA - IVAR SALDANHA, BURITI BRAVO - MA - CEP: 65685-000 ADVOGADO: VICTOR MEIRELLES SOUSA OLIVEIRA OAB/MA 13.821 DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se inexistirem quaisquer das hipóteses de absolvição sumária moduladas no art. 397 do Código de Processo Penal.

Assim sendo, designo audiência de instrução criminal para o dia 31 DE JANEIRO DE 2023, ÀS 12:15 HORAS, a ser realizada na sala de audiência deste fórum judicial.

Intime(m)-se o(s) acusado(s) e seu(s) defensor(es).

Intimem-se as testemunhas de acusação para que também comparecem à audiência supra POR MEIO DE CONDUÇÃO COERCITIVA CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE ID 70238095.

Determino, ainda, que a oitiva das partes não residentes nesta Comarca seja realizada por meio de videoconferência, na seguinte sala virtual: https://vc.tjma.jus.br/vara1sdm, devendo-se deste ato serem intimadas as partes (art. 222, do CPP), expedindo-se carta precatória àquelas que residem em outro juízo para que ingressem na sala virtual no dia e hora acima designados.

No mais, solicitem-se os préstimos do juízo deprecado para que determine ao oficial de justiça, quando do cumprimento da carta, que recolha os dados telefônicos e os e-mails das pessoas intimadas.

SERVE O PRESENTE DESPACHO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO.

São Domingos do Maranhão (MA), Sexta-feira, 01 de Julho de 2022.

CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão TESTEMUNHAS E/OU INFORMANTES - ACUSAÇÃO 1.CLARICE DA CONCEIÇÃO VIANA – Rua de Colinas, nº 149, Piauí, Fortuna/MA (11) 97840-6186; 2.

MARCOS FELIPE LIMA DA SILVA – Rua Pedro Segundo, s/n, Centro, Fortuna/MA (99) 98494-7409;
13/07/2022 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 16:44

Expedição de Mandado.
13/07/2022 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2022 16:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/01/2023 12:15 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
05/07/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 13:37

Conclusos para despacho
29/06/2022 12:05

Audiência Instrução não-realizada para 28/06/2022 11:45 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
29/06/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 15:29

Juntada de Ofício
19/04/2022 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2022 08:12

Juntada de diligência
28/03/2022 08:24

Decorrido prazo de ALINE MORAIS MENDES em 25/03/2022 23:59.
28/03/2022 08:24

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MORAES em 25/03/2022 23:59.
28/03/2022 08:24

Decorrido prazo de VICTOR MEIRELLES SOUSA OLIVEIRA em 25/03/2022 23:59.
23/03/2022 08:55

Juntada de petição
16/03/2022 07:36

Publicado Intimação em 10/03/2022.
16/03/2022 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
16/03/2022 07:35

Publicado Intimação em 10/03/2022.
16/03/2022 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
16/03/2022 07:35

Publicado Intimação em 10/03/2022.
16/03/2022 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
16/03/2022 07:35

Publicado Intimação em 10/03/2022.
16/03/2022 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
09/03/2022 09:42

Juntada de petição
08/03/2022 12:16

Juntada de Ofício
08/03/2022 12:11

Juntada de Ofício
08/03/2022 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2022 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 12:04

Expedição de Mandado.
08/03/2022 11:44

Audiência Instrução designada para 28/06/2022 11:45 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
08/03/2022 11:11

Juntada de protocolo
07/03/2022 11:08

Outras Decisões
04/03/2022 12:49

Conclusos para decisão
02/03/2022 17:36

Juntada de petição
01/03/2022 20:12

Decorrido prazo de VICTOR MEIRELLES SOUSA OLIVEIRA em 09/02/2022 23:59.
25/02/2022 15:04

Juntada de parecer de mérito (mp)
22/02/2022 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2022 09:44

Juntada de Certidão
21/02/2022 18:10

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA DE ALENCAR em 07/02/2022 23:59.
16/02/2022 18:46

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MORAES em 09/02/2022 23:59.
16/02/2022 18:12

Decorrido prazo de ALINE MORAIS MENDES em 09/02/2022 23:59.
11/02/2022 07:17

Publicado Citação em 28/01/2022.
11/02/2022 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
11/02/2022 07:17

Publicado Citação em 28/01/2022.
11/02/2022 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
11/02/2022 07:17

Publicado Citação em 28/01/2022.
11/02/2022 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
07/02/2022 16:36

Publicado Citação em 26/01/2022.
07/02/2022 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
26/01/2022 17:25

Juntada de petição
26/01/2022 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022 14:17

Juntada de petição
24/01/2022 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022 12:15

Juntada de protocolo
12/11/2021 14:46

Juntada de protocolo
11/11/2021 11:46

Juntada de Carta precatória
10/11/2021 11:05

Juntada de protocolo
04/11/2021 21:14

Decorrido prazo de MARIO JUNIOR DOS SANTOS PEREIRA em 03/11/2021 23:59.
19/10/2021 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2021 09:14

Juntada de diligência
08/09/2021 09:47

Expedição de Mandado.
08/09/2021 09:45

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/09/2021 12:50

Recebida a denúncia contra MARIO JUNIOR DOS SANTOS PEREIRA - CPF: *08.***.*72-80 (FLAGRANTEADO)
31/08/2021 15:05

Conclusos para decisão
31/08/2021 14:13

Juntada de petição
27/08/2021 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2021 13:20

Juntada de Certidão
27/08/2021 13:14

Juntada de autos de inquérito policial (279)
27/08/2021 13:12

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/08/2021 08:18

Juntada de petição criminal
15/08/2021 16:19

Juntada de Certidão
15/08/2021 16:16

Juntada de petição
15/08/2021 15:46

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
14/08/2021 19:34

Juntada de Certidão
14/08/2021 19:27

Juntada de petição
14/08/2021 18:17

Juntada de auto de prisão em flagrante (280)
14/08/2021 17:45

Juntada de Certidão
14/08/2021 17:31

Conclusos para decisão
14/08/2021 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2021

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816864-09.2020.8.10.0040

Simone Aguiar Oliveira

Vivo S/A

Advogado: Thiago Franca Cardoso

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/10/2022 11:33

Exibir Processo

Processo nº 9001046-45.2013.8.10.0070

Maria de Lourdes Campelo

Magazine Analuz

Advogado: George Vinicius Barreto Caetano

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/11/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801127-76.2022.8.10.0013

Alessandra Barbalho Souza Barros

Jose Saturnino Marques Neto

Advogado: Luanna Dalya Andrade Lago Campos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/07/2022 23:39

Exibir Processo

Processo nº 0802560-23.2020.8.10.0034

Raimundo Ribeiro do Nascimento

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Denyo Daercio Santana do Nascimento

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/09/2020 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0802560-23.2020.8.10.0034

Raimundo Ribeiro do Nascimento

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Denyo Daercio Santana do Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/06/2020 12:46

Exibir Processo