24/05/2021 14:17

Arquivado Definitivamente
24/05/2021 14:16

Transitado em Julgado em 03/05/2021
04/05/2021 09:47

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 09:47

Decorrido prazo de JANAINA SILVA DE SOUSA em 03/05/2021 23:59:59.
21/04/2021 03:46

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 20/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
16/04/2021 03:54

Publicado Intimação em 16/04/2021.
16/04/2021 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
15/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PASTOS BONS Av. dos Amanajós, nº 39, Centro, Pastos Bons-MA - Fone: (99) 3555-1151 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800413-62.2021.8.10.0107 DEMANDANTE(S): MARIA DO NASCIMENTO SOUSA Advogado do(a) AUTOR: JANAINA SILVA DE SOUSA - MA21320 DEMANDADO(S): BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A SENTENÇA Vistos etc.

Relatório dispensado na forma do artigo 38, da Lei nº 9.099/95.

Fundamento e Decido.

Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil).

Desta feita, considerando dos autos consta uma petição informando que o (a) demandante não tem mais interesse no prosseguimento da ação, não resta alternativa a este juízo senão a de declarar a extinção do feito sem resolução do mérito.

Isto posto, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pelo autor nos autos da demanda.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO no que se refere à(s) parte(s) Ré(s), sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

Após o trânsito em julgado, que deverá ser certificado nos autos, em não sendo esta modificada, arquivem-se os autos com as baixas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Serve a presente como mandado de intimação. Pastos Bons/MA, data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de Pastos Bons/MA
14/04/2021 07:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021 07:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 15:49

Extinto o processo por desistência
13/04/2021 09:11

Conclusos para julgamento
12/04/2021 11:37

Juntada de petição
09/04/2021 11:07

Juntada de aviso de recebimento
24/03/2021 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2021 10:52

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 16:16

Conclusos para despacho
23/03/2021 16:16

Juntada de Certidão
23/03/2021 16:15

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 09/04/2021 09:25 Vara Única de Pastos Bons.
17/02/2021 03:35

Publicado Intimação em 17/02/2021.
15/02/2021 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
15/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PASTOS BONS Av. dos Amanajós, nº 39, Centro, Pastos Bons-MA - Fone: (99) 3555-1151 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800413-62.2021.8.10.0107 DEMANDANTE(S): MARIA DO NASCIMENTO SOUSA Advogado do(a) AUTOR: JANAINA SILVA DE SOUSA - MA21320 DEMANDADO(S): BANCO VOTORANTIM S.A. DESPACHO Feito ajuizado sob o rito da lei 9.099/95.

Designo o dia 09.04.2021, às 09:25 horas, para a realização de audiência una, no Fórum Local.

Cite-se o reclamado(a) de todos os termos da presente ação, bem como para comparecimento à audiência.

Anote-se que o seu não comparecimento implica a presunção de serem verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, passando-se ao julgamento imediato da causa.

Intime-se o reclamante, registre-se na intimação que sua ausência injustificada implicará na extinção do processo (art. 51, I, da Lei 9.099/95).

Na audiência, não sendo obtida a conciliação, serão ouvidas as partes, colhida provas, e em seguida proferida sentença.

As partes poderão apresentar até 3 (três) testemunhas, que deverão ser apresentadas independentemente de intimação.

Cumpra-se.

Serve o presente como mandado, ofício e carta precatória (caso seja necessário).

Pastos Bons/MA, data registrada no sistema.

LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de Pastos Bons/MA
12/02/2021 18:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021 14:29

Juntada de Certidão
12/02/2021 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2021 13:41

Audiência de instrução e julgamento designada para 09/04/2021 09:25 Vara Única de Pastos Bons.
12/02/2021 10:51

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 20:08

Conclusos para despacho
10/02/2021 23:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
15/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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