TJMA - 0804834-39.2020.8.10.0040

12/06/2025 10:15

Decorrido prazo de FLAVIO CLAUDIO COSTA ARAUJO em 11/06/2025 23:59.

10/06/2025 10:23

Juntada de petição

22/05/2025 14:40

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

21/05/2025 00:35

Publicado Decisão em 21/05/2025.

21/05/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2025 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025 11:45

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 929

12/05/2025 08:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/05/2025 07:49

Juntada de termo

11/05/2025 16:17

Juntada de contrarrazões

10/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 09/05/2025.

10/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2025 00:31

Decorrido prazo de FLAVIO CLAUDIO COSTA ARAUJO em 08/05/2025 23:59.

07/05/2025 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025 09:50

Juntada de Certidão

06/05/2025 16:36

Recebidos os autos

06/05/2025 16:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

06/05/2025 13:51

Juntada de recurso especial (213)

09/04/2025 00:04

Publicado Acórdão em 09/04/2025.

09/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2025 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025 10:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/04/2025 16:09

Juntada de Certidão

03/04/2025 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2025 18:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/03/2025 23:59.

18/03/2025 18:00

Juntada de Certidão

16/03/2025 18:01

Conclusos para julgamento

14/03/2025 13:43

Recebidos os autos

14/03/2025 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/03/2025 13:43

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

05/03/2025 18:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/03/2025 11:18

Juntada de contrarrazões

28/02/2025 03:36

Publicado Notificação em 24/02/2025.

28/02/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/02/2025 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025 17:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/02/2025 16:57

Juntada de embargos de declaração (1689)

05/02/2025 00:03

Publicado Notificação em 05/02/2025.

05/02/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

03/02/2025 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025 11:24

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e FLAVIO CLAUDIO COSTA ARAUJO - CPF: *79.***.*08-00 (APELADO) e não-provido

30/01/2025 15:03

Juntada de Certidão

30/01/2025 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/01/2025 12:55

Juntada de parecer do ministério público

17/12/2024 14:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/12/2024 10:03

Juntada de Certidão

09/12/2024 14:13

Conclusos para julgamento

04/12/2024 07:41

Recebidos os autos

04/12/2024 07:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

04/12/2024 07:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/01/2024 14:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/01/2024 14:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/01/2024 10:48

Juntada de Certidão

30/01/2024 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

30/01/2024 08:02

Juntada de Certidão

05/07/2023 14:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/07/2023 11:34

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

28/06/2023 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2023 08:23

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023 17:36

Recebidos os autos

27/06/2023 17:36

Conclusos para decisão

27/06/2023 17:36

Distribuído por sorteio