26/07/2025 07:40

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 09:42

Juntada de termo de juntada
18/07/2025 16:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
18/07/2025 16:20

Realizado Cálculo de Tributos
16/07/2025 16:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/07/2025 16:06

Juntada de ato ordinatório
09/06/2025 17:57

Juntada de petição
05/06/2025 17:29

Juntada de petição
05/06/2025 13:50

Juntada de petição
05/06/2025 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2025 11:50

Juntada de ato ordinatório
30/05/2025 16:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
30/05/2025 16:56

Realizado Cálculo de Tributos
15/04/2025 17:33

Juntada de petição
09/04/2025 00:16

Decorrido prazo de FRANCISNEIDE BARBOSA VIANA em 08/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:36

Publicado Intimação em 01/04/2025.
03/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 12:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/03/2025 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 14:23

Deferido o pedido de FRANCISNEIDE BARBOSA VIANA - CPF: *88.***.*79-73 (EXEQUENTE)
28/01/2025 10:07

Conclusos para decisão
28/01/2025 10:06

Juntada de termo
12/12/2024 13:39

Juntada de petição
05/12/2024 00:12

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 06:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:17

Juntada de petição
09/09/2024 17:37

Juntada de petição
05/09/2024 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2024 11:50

Juntada de Ofício
08/08/2024 16:38

Juntada de petição
24/06/2024 21:34

Juntada de petição
07/06/2024 10:38

Juntada de petição
07/06/2024 00:43

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2024 18:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
04/06/2024 18:10

Realizado Cálculo de Liquidação
29/04/2024 13:23

Juntada de petição
07/03/2024 11:30

Juntada de Certidão
03/11/2023 10:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/11/2023 13:34

Transitado em Julgado em 28/08/2023
27/08/2023 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/08/2023 23:59.
18/07/2023 10:25

Juntada de petição
07/07/2023 03:52

Publicado Intimação em 06/07/2023.
07/07/2023 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2023 20:48

Julgado procedente o pedido
30/11/2022 13:18

Conclusos para despacho
30/11/2022 13:18

Juntada de Certidão
08/09/2022 08:20

Juntada de petição
13/08/2022 20:26

Decorrido prazo de FRANCISNEIDE BARBOSA VIANA em 12/08/2022 23:59.
20/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0839708-02.2022.8.10.0001 AUTOR: FRANCISNEIDE BARBOSA VIANA RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE AUTORA, CONFORME ID n° 71566841 São Luís, 19 de julho de 2022.

GLAYSSY KELLY PEREIRA ARANHA Secretaria Judicial da 4ª Vara da Fazenda Pública OBSERVAÇÕES: 1.

A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.

Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.

Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.

Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
19/07/2022 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2022 16:56

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 11:40

Conclusos para despacho
15/07/2022 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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