STJ - 0814436-09.2022.8.10.0000

13/02/2023 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

13/02/2023 18:23

Transitado em Julgado em 13/02/2023

26/01/2023 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 33383/2023

26/01/2023 19:20

Protocolizada Petição 33383/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/01/2023

15/12/2022 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2022

14/12/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2022 19:35

Expedição de Ofício nº 124065/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão

13/12/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2022

13/12/2022 19:10

Concedido o Habeas Corpus a DOMINGOS JOSE SILVA ROCHA, de ofício, não conhecendo do recurso.

13/12/2022 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD

13/12/2022 13:00

Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

12/12/2022 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO