TJMA - 0868998-72.2016.8.10.0001

18/08/2022 08:36

Baixa Definitiva

18/08/2022 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

18/08/2022 08:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/08/2022 04:25

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022 04:25

Decorrido prazo de ASSISTENCIA TECNICA CASA DO CELULAR ALCATEL em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022 04:24

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022 04:24

Decorrido prazo de JOCIL SANTANA MARTINS em 16/08/2022 23:59.

22/07/2022 01:19

Publicado Acórdão (expediente) em 22/07/2022.

22/07/2022 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022 00:00

Intimação

20/07/2022 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022 15:02

Conhecido o recurso de JOCIL SANTANA MARTINS - CPF: *94.***.*70-78 (APELANTE) e não-provido

24/06/2022 19:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2022 11:13

Juntada de petição

13/06/2022 14:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/05/2022 12:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/12/2021 11:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/12/2021 10:44

Juntada de parecer do ministério público

19/10/2021 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2021 15:58

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020 20:37

Recebidos os autos

15/04/2020 20:37

Conclusos para despacho

15/04/2020 20:37

Distribuído por sorteio