TJMA - 0822469-82.2022.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2024 11:27
Baixa Definitiva
-
15/05/2024 11:27
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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15/05/2024 11:27
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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15/05/2024 00:58
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/05/2024 23:59.
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15/05/2024 00:58
Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUÁRIA em 14/05/2024 23:59.
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo de FF.COM ESPORTES LTDA em 22/04/2024 23:59.
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02/04/2024 11:14
Publicado Acórdão em 01/04/2024.
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02/04/2024 11:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
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27/03/2024 16:38
Juntada de petição
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26/03/2024 10:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/03/2024 10:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/03/2024 08:13
Conhecido o recurso de FF.COM ESPORTES LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-90 (APELANTE) e provido em parte
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23/03/2024 00:16
Decorrido prazo de FF.COM ESPORTES LTDA em 22/03/2024 23:59.
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22/03/2024 08:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/03/2024 08:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/03/2024 07:52
Juntada de Certidão
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19/03/2024 14:55
Juntada de parecer
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11/03/2024 12:41
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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05/03/2024 17:05
Juntada de petição
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05/03/2024 13:33
Conclusos para julgamento
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05/03/2024 13:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/02/2024 08:02
Recebidos os autos
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28/02/2024 08:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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28/02/2024 08:02
Pedido de inclusão em pauta virtual
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28/09/2023 08:42
Conclusos ao relator ou relator substituto
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27/09/2023 13:59
Juntada de parecer
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10/08/2023 09:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/07/2023 13:38
Proferido despacho de mero expediente
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27/07/2023 16:00
Recebidos os autos
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27/07/2023 16:00
Conclusos para decisão
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27/07/2023 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2023
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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