TJMA - 0801157-13.2022.8.10.0078

24/09/2025 08:15

Baixa Definitiva

24/09/2025 08:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

24/09/2025 08:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/09/2025 14:52

Juntada de petição

20/08/2025 12:27

Juntada de petição

14/08/2025 11:02

Juntada de petição

31/07/2025 00:58

Publicado Acórdão em 31/07/2025.

31/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/07/2025 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2025 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025 06:24

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de IRANILDO SOUSA PEREIRA - CPF: *02.***.*85-43 (APELANTE), MUNICIPIO DE BURITI BRAVO - CNPJ: 06.***.***/0001-10 (APELADO) e MUNICIPIO DE BURITI BRAVO - CNPJ: 06.***.***/0001-10 (REPRESENTANTE)

24/07/2025 09:33

Juntada de Certidão

24/07/2025 07:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2025 16:09

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

25/06/2025 15:12

Juntada de petição

25/06/2025 08:07

Conclusos para julgamento

25/06/2025 08:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2025 10:52

Recebidos os autos

23/06/2025 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/06/2025 10:52

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

02/06/2025 08:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/06/2025 08:46

Recebidos os autos

02/06/2025 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

30/05/2025 15:46

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

21/05/2025 01:53

Decorrido prazo de IRANILDO SOUSA PEREIRA em 13/05/2025 23:59.

14/04/2025 00:02

Publicado Decisão em 14/04/2025.

13/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2025 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2025 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025 10:52

Negado seguimento ao recurso

07/04/2025 10:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/04/2025 09:50

Juntada de termo

05/04/2025 00:27

Decorrido prazo de IRANILDO SOUSA PEREIRA em 04/04/2025 23:59.

22/03/2025 11:07

Publicado Intimação em 14/03/2025.

22/03/2025 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2025 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025 14:03

Recebidos os autos

10/03/2025 14:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

10/03/2025 13:34

Juntada de recurso especial (213)

15/02/2025 00:13

Decorrido prazo de IRANILDO SOUSA PEREIRA em 14/02/2025 23:59.

24/01/2025 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 24/01/2025.

24/01/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

22/01/2025 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2025 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2025 18:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BURITI BRAVO - CNPJ: 06.***.***/0001-10 (APELADO) e não-provido

19/12/2024 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2024 15:19

Juntada de Certidão

07/12/2024 00:27

Decorrido prazo de IRANILDO SOUSA PEREIRA em 06/12/2024 23:59.

02/12/2024 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/11/2024 13:58

Juntada de petição

19/11/2024 09:07

Conclusos para julgamento

19/11/2024 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2024 08:48

Recebidos os autos

18/11/2024 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/11/2024 08:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/11/2024 16:59

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

13/11/2024 12:11

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

24/10/2024 20:58

Juntada de petição

23/10/2024 09:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/10/2024 10:21

Juntada de petição

16/10/2024 11:58

Conclusos para julgamento

16/10/2024 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2024 08:17

Recebidos os autos

16/10/2024 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/10/2024 08:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/08/2024 09:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/08/2024 00:03

Decorrido prazo de IRANILDO SOUSA PEREIRA em 29/08/2024 23:59.

21/08/2024 00:02

Decorrido prazo de IRANILDO SOUSA PEREIRA em 20/08/2024 23:59.

05/08/2024 16:39

Juntada de petição

30/07/2024 00:22

Publicado Despacho (expediente) em 30/07/2024.

30/07/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

29/07/2024 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2024 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024 21:52

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024 14:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/06/2024 13:34

Juntada de agravo interno cível (1208)

29/04/2024 09:51

Juntada de petição

29/04/2024 00:39

Publicado Decisão (expediente) em 29/04/2024.

28/04/2024 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2024 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024 14:20

Provimento por decisão monocrática

15/02/2024 14:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/02/2024 12:35

Juntada de parecer do ministério público

24/11/2023 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2023 00:29

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023 14:15

Conclusos para despacho

13/09/2023 09:57

Recebidos os autos

13/09/2023 09:57

Conclusos para despacho

13/09/2023 09:57

Distribuído por sorteio