05/04/2024 15:39

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 22:11

Conclusos para despacho
19/10/2023 22:11

Juntada de Certidão
18/10/2023 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO em 17/10/2023 23:59.
30/09/2023 19:36

Juntada de petição
29/09/2023 17:24

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0802291-98.2021.8.10.0114 AÇÃO: AÇÃO POPULAR (66) PARTE AUTORA: CHRISTIAN CLAUDIO DE LEITGEB SANTOS ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CHRISTIAN CLAUDIO DE LEITGEB SANTOS - MA9896 PARTE RÉ: MUNICIPIO DE RIACHAO e outros ADVOGADO: FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor doi ATO ORDINATÓRIO, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO Provimento n 022/2018 - COGER/Maranhão De ordem do MM.

Juiz de Direito Titular desta Comarca, INTIMO as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entenderem de direito.

Riachão(MA), Quarta-feira, 06 de Setembro de 2023 MARIA DE LOURDES DE SOUSA COELHO SECRETÁRIA JUDICIAL
27/09/2023 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2023 18:28

Juntada de Certidão
29/08/2023 10:05

Recebidos os autos
29/08/2023 10:05

Juntada de despacho
13/02/2023 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/02/2023 10:35

Juntada de Certidão
25/01/2023 15:19

Juntada de petição
25/01/2023 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2022 14:56

Decorrido prazo de RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS em 05/09/2022 23:59.
27/10/2022 14:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO em 05/09/2022 23:59.
25/07/2022 03:20

Juntada de petição
15/07/2022 17:22

Publicado Intimação em 13/07/2022.
15/07/2022 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
12/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0802291-98.2021.8.10.0114 AÇÃO: AÇÃO POPULAR (66) PARTE AUTORA: CHRISTIAN CLAUDIO DE LEITGEB SANTOS ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CHRISTIAN CLAUDIO DE LEITGEB SANTOS - MA9896 PARTE RÉ: MUNICIPIO DE RIACHAO e outros ADVOGADO: FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA, a seguir transcrito(a): " SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração, através do qual a parte demandada argumenta que houve contradição na sentença embargada quanto a sua condenação em custas e honorários. Compulsando a sentença prolatada, observo que realmente houve equívoco quanto a isso, uma vez que o art. 5º, inciso LXXIII, da CRFB/88 dispõe da seguinte forma "qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência". Desta forma, o julgado merece retificação nesse sentido. Posto isso, conheço dos embargos, porque tempestivos, e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO para retificar a sentença declarando o autor isento de custas e honorários. Publique-se, registre-se, intime-se. Preclusa a presente decisão, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para reexame necessário. SERVE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. Riachão/MA, Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 FRANCISCO BEZERRA SIMÕES Juiz Titular da Comarca de Riachão/MA"
11/07/2022 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2022 14:31

Embargos de Declaração Acolhidos
31/01/2022 14:06

Conclusos para decisão
31/01/2022 14:05

Juntada de Certidão
19/01/2022 20:43

Juntada de petição
30/12/2021 12:14

Juntada de petição
30/12/2021 12:02

Juntada de petição
18/12/2021 07:48

Juntada de petição
18/12/2021 07:40

Juntada de petição
18/12/2021 06:27

Juntada de embargos de declaração
17/12/2021 11:45

Julgado improcedente o pedido
17/12/2021 11:11

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
17/12/2021 07:18

Juntada de petição
17/12/2021 05:03

Juntada de petição
17/12/2021 04:56

Juntada de petição
17/12/2021 04:44

Conclusos para decisão
17/12/2021 04:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800393-74.2022.8.10.0030

Renildo Rodrigues dos Reis

Oi S.A.

Advogado: Elden Soares Lima

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/11/2022 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0800393-74.2022.8.10.0030

Renildo Rodrigues dos Reis

Oi S.A.

Advogado: Leticia Maria Andrade Trovao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/03/2022 12:17

Exibir Processo

Processo nº 0802291-98.2021.8.10.0114

Defensoria Publica do Estado do Maranhao

Municipio de Riachao

Advogado: Christian Claudio de Leitgeb Santos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/02/2023 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0001484-94.2017.8.10.0068

Municipio de Arame

Marcelo Lima de Farias

Advogado: Francisco de Carvalho Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/02/2024 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0824344-97.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Marilia Ferreira Nogueira do Lago

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/06/2022 13:33

Exibir Processo