TJMA - 0802291-98.2021.8.10.0114

29/08/2023 10:05

Baixa Definitiva

29/08/2023 10:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/08/2023 10:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/08/2023 09:20

Juntada de Certidão

08/08/2023 18:57

Juntada de petição

10/07/2023 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2023 00:14

Decorrido prazo de CHRISTIAN CLAUDIO DE LEITGEB SANTOS em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO em 07/07/2023 23:59.

20/06/2023 15:49

Publicado Decisão (expediente) em 15/06/2023.

20/06/2023 15:49

Publicado Decisão (expediente) em 15/06/2023.

20/06/2023 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

20/06/2023 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

13/06/2023 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023 01:31

Sentença confirmada

12/04/2023 13:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/04/2023 13:20

Juntada de parecer do ministério público

15/02/2023 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2023 08:29

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023 10:36

Recebidos os autos

13/02/2023 10:36

Conclusos para despacho

13/02/2023 10:36

Distribuído por sorteio