TJMA - 0859026-78.2016.8.10.0001

01/02/2022 09:11

Baixa Definitiva

01/02/2022 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

01/02/2022 09:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/01/2022 01:43

Decorrido prazo de RAQUEL DE FATIMA TALVALES em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022 01:43

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 27/01/2022 23:59.

24/01/2022 18:27

Juntada de petição

02/12/2021 02:54

Publicado Acórdão (expediente) em 02/12/2021.

02/12/2021 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

30/11/2021 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021 10:34

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELADO) e provido em parte

25/11/2021 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2021 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2021 03:08

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 24/11/2021 23:59.

24/11/2021 10:03

Juntada de parecer do ministério público

23/11/2021 02:50

Decorrido prazo de RAQUEL DE FATIMA TALVALES em 22/11/2021 23:59.

09/11/2021 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/11/2021 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2021 09:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/10/2021 09:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/10/2021 14:26

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

15/09/2021 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2021 09:40

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021 09:26

Recebidos os autos

14/09/2021 09:25

Conclusos para decisão

14/09/2021 09:25

Distribuído por sorteio