19/09/2022 14:07

Arquivado Definitivamente
19/09/2022 14:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/08/2022 07:15

Juntada de petição
26/07/2022 11:47

Juntada de petição
20/07/2022 00:16

Publicado Acórdão (expediente) em 20/07/2022.
20/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
19/07/2022 00:00

Intimação

SESSÃO COM INÍCIO EM 28/06/2022 E FIM EM 05/07/2022 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0818599-66.2021.8.10.0000 Agravante: Hulda da Silva Viana e outros.

Advogado: Kally Eduardo Correia Lima Nunes OAB/MA 9.821.

Agravado: Estado do Maranhão.

Procuradora: Ana Carolina Sousa Barbosa Dourado.

Relatora: Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa. E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NÃO CONHECIDO PELO STJ.

AUSÊNCIA DE QUESTÃO PREJUDICIAL EXTERNA A OBSTAR O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO, TORNANDO SEM EFEITO A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA PELO MAGISTRADO DE BASE E, CONSEQUENTEMENTE, DETERMINANDO O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO NO JUÍZO DE ORIGEM. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.

Presidência da Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

Procurador(a) de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA
18/07/2022 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2022 15:54

Juntada de malote digital
18/07/2022 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 11:47

Conhecido o recurso de HULDA DA SILVA VIANA - CPF: *53.***.*32-87 (AGRAVANTE) e provido
07/07/2022 09:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2022 10:14

Juntada de petição
04/07/2022 13:19

Juntada de parecer do ministério público
27/06/2022 18:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/05/2022 11:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/03/2022 08:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/03/2022 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 28/03/2022 23:59.
16/03/2022 11:01

Juntada de petição
15/03/2022 14:56

Juntada de petição
23/02/2022 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2022 10:48

Juntada de contrarrazões
17/02/2022 00:49

Publicado Decisão (expediente) em 17/02/2022.
17/02/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2022 11:26

Juntada de malote digital
15/02/2022 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 14:55

Concedida a Medida Liminar
02/11/2021 14:53

Conclusos para decisão
02/11/2021 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2021

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

RAZÕES DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DIGITAL OU DIGITALIZADA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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