13/03/2025 09:17

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 09:13

Juntada de Certidão
13/03/2025 08:59

Juntada de Certidão
12/03/2025 15:34

Determinado o arquivamento
13/01/2025 12:30

Conclusos para decisão
13/01/2025 12:30

Juntada de termo
09/12/2024 11:31

Transitado em Julgado em 05/11/2024
03/10/2024 14:35

Juntada de petição
01/10/2024 16:40

Juntada de petição
13/09/2024 01:39

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2024 20:37

Embargos de declaração não acolhidos
20/06/2024 15:50

Conclusos para julgamento
20/06/2024 15:49

Juntada de termo
30/04/2024 13:26

Juntada de Certidão
26/02/2024 10:54

Juntada de contrarrazões
01/02/2024 19:34

Juntada de embargos de declaração
01/02/2024 00:14

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2023 08:41

Julgado procedente em parte do pedido
30/11/2022 12:30

Conclusos para despacho
30/11/2022 12:29

Juntada de Certidão
22/08/2022 18:25

Decorrido prazo de ANA CELESTE COSTA ERICEIRA em 17/08/2022 23:59.
10/08/2022 23:57

Juntada de petição
25/07/2022 00:08

Publicado Intimação em 25/07/2022.
22/07/2022 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0055901-72.2015.8.10.0001 EMBARGANTE: RONA CELESTE COSTA ERICEIRA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: ANA CELESTE COSTA ERICEIRA - MA11494-A EMBARGADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc.

Trata-se de execução de título judicial (Cumprimento de Sentença Coletiva) visando ao recebimento dos créditos devidos em razão de Sentença transitada em julgado proferida em Ação Coletiva (Processo n°. 14440/2000), que condenou o executado ao reajuste da tabela de vencimentos do Grupo Ocupacional do Magistério de 1° e 2° Graus do Estado do Maranhão no percentual de 5% (cinco por cento) e aos pagamentos das diferenças dos vencimentos das parcelas vencidas e vincendas.

Considerando os Princípios da Cooperação e da Vedação da Decisão Surpresa, ambos previstos nos artigos 60, 9° e 10 Código de Processo Civil, bem como, os Princípios do Contraditório e Verdade Real, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o novo cálculo de ID n° 55694144 - págs. 25-29.

Publique-se e intimem-se.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
21/07/2022 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2022 20:41

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 13:33

Conclusos para decisão
28/04/2022 13:33

Juntada de Certidão
28/04/2022 13:32

Apensado ao processo 0055370-20.2014.8.10.0001
25/04/2022 13:38

Juntada de Certidão
23/03/2022 16:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 21/02/2022 23:59.
25/02/2022 12:23

Decorrido prazo de RONA CELESTE COSTA ERICEIRA em 18/02/2022 23:59.
18/02/2022 13:23

Publicado Intimação em 11/02/2022.
18/02/2022 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2021 07:38

Juntada de Certidão
05/11/2021 11:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2015

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810908-80.2018.8.10.0040

Vanusa Bezerra Lima Almeida

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Anfrizio de Morais Meneses Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/08/2018 20:57

Exibir Processo

Processo nº 0839582-49.2022.8.10.0001

Maria Catarina Serra Araujo

Presidente Comissao de Concurso Juiz Sub...

Advogado: Maria Catarina Serra Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/07/2022 19:47

Exibir Processo

Processo nº 0000813-47.2016.8.10.0055

Sueny Helena Costa Dias

Ibdes-Instituto Brasileiro Pro-Democrati...

Advogado: Jorge Firmino Pinheiro da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/05/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803888-17.2022.8.10.0034

Cleonice Pires Gomes

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Ezau Adbeel Silva Gomes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/11/2022 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0803888-17.2022.8.10.0034

Cleonice Pires Gomes

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Ezau Adbeel Silva Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/06/2022 09:32

Exibir Processo