08/08/2025 10:49

Conclusos para despacho
23/07/2025 07:06

Juntada de petição
09/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 06:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 08:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 09:00

Conclusos para decisão
08/04/2025 12:55

Juntada de petição
08/04/2024 15:13

Juntada de malote digital
19/04/2023 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/03/2023 23:59.
19/04/2023 00:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO ARNALDO CORREA em 24/02/2023 23:59.
02/11/2022 01:12

Publicado Intimação em 21/10/2022.
02/11/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
20/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0838057-32.2022.8.10.0001 AUTOR: RAIMUNDO ARNALDO CORREA e outros (3) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Tendo em vista o ajuizamento do Agravo de Instrumento nº 73482025 por RAIMUNDO ARNALDO CORREA e outros (3), aguarde-se o seu julgamento até o trânsito em julgado para o prosseguimento do feito, com a suspensão dos presentes autos.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
19/10/2022 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2022 20:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/08/2022 11:07

Conclusos para despacho
12/08/2022 13:39

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 10/08/2022 23:59.
10/08/2022 17:43

Juntada de petição
19/07/2022 00:40

Publicado Despacho (expediente) em 19/07/2022.
19/07/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
18/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0838057-32.2022.8.10.0001 AUTOR: RAIMUNDO ARNALDO CORREA e outros (3) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo, defiro a gratuidade da justiça a RAIMUNDO ARNALDO CORREA, MARIA SALETE DOS SANTOS BASTOS, MARIA VERONICA ABREU AIRES, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, caput e § 1º, do Código de Processo Civil.

Entretanto, tendo em vista não ter comprovado a insuficiência de recursos, INDEFIRO, o pedido de concessão de Justiça Gratuita exposto por HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, pelo que concedo o prazo de 15 dias (quinze), efetuar o recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 290 do CPC.

Com o recolhimento das custas, INTIME-SE o Estado do Maranhão, na pessoa do Procurador-Geral, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, ex vi do disposto no artigo 535, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 13 de julho de 2022 Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
15/07/2022 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 09:43

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 13:07

Conclusos para despacho
11/07/2022 12:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/07/2022 19:28

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 16:02

Juntada de petição
07/07/2022 15:51

Conclusos para despacho
07/07/2022 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
20/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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