TJMA - 0800914-02.2017.8.10.0060

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon

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Polo Ativo

Partes

SILVANA DA SILVA AGUIAR

CPF *31.***.*98-15

Advogados

ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB: 11410/MA

CPF *98.***.*78-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 07:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 30/06/2025 12:28

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2025 12:03

    Juntada de protocolo

  • 27/06/2025 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2025 09:54

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2025 00:09

    Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 25/06/2025 23:59.

  • 23/05/2025 00:17

    Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 15/05/2025 23:59.

  • 07/05/2025 10:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/05/2025 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 15:34

    Juntada de apelação

  • 23/04/2025 00:06

    Publicado Intimação em 22/04/2025.

  • 23/04/2025 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

  • 15/04/2025 09:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/04/2025 09:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/04/2025 12:07

    Julgado procedente o pedido

  • 28/11/2024 07:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2024 23:59.

  • 04/11/2024 08:07

    Conclusos para julgamento

  • 01/11/2024 21:55

    Juntada de petição

  • 11/10/2024 01:20

    Publicado Intimação em 11/10/2024.

  • 11/10/2024 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

  • 09/10/2024 11:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/10/2024 11:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/09/2024 22:25

    Outras Decisões

  • 16/05/2024 11:22

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2024 22:45

    Juntada de petição

  • 23/04/2024 02:43

    Publicado Intimação em 23/04/2024.

  • 23/04/2024 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

  • 19/04/2024 15:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/04/2024 12:27

    Juntada de contestação

  • 18/03/2024 10:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/03/2024 10:36

    Juntada de laudo

  • 30/01/2024 21:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 19:24

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 30/01/2024 19:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

  • 11/01/2024 15:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/01/2024 15:12

    Juntada de diligência

  • 08/01/2024 17:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/01/2024 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2024 17:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/01/2024 16:53

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 06:31

    Decorrido prazo de SILVANA DA SILVA AGUIAR em 04/12/2023 23:59.

  • 10/11/2023 00:52

    Publicado Intimação em 10/11/2023.

  • 10/11/2023 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0800914-02.2017.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVANA DA SILVA AGUIAR Advogado do(a) AUTOR: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA - MA11410-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Em homenagem ao princípio da cooperação, insculpido no art. 6º do CPC, defiro o pleito constante do id. 104941398.

    Providencie-se a realização de nova perícia médica.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Timon/MA, (data e horário do sistema).

    WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública.

    Aos 08/11/2023, eu SARAH YELENA ARAUJO DE MORAIS, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/11/2023 11:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/11/2023 11:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/11/2023 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 07:44

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2023 23:36

    Juntada de petição

  • 08/10/2023 16:49

    Juntada de petição

  • 06/10/2023 00:58

    Publicado Intimação em 04/10/2023.

  • 06/10/2023 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0800914-02.2017.8.10.0060 JUIZ: DR.

    WELITON SOUSA CARVALHO AUTOR (A): SILVANA DA SILVA AGUIAR ADVOGADO: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 11410-MA) - REQUERIDO (A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação acerca do estudo social juntado aos autos.

    Secretaria Judicial da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Timon/MA, aos 2 de outubro de 2023.

    Eu, SERGIO LUIS BORGES BARBOSA, Servidor(a) Judicial, digitei e subscrevo.

    SERGIO LUIS BORGES BARBOSA Diretor de Secretaria Vara da Fazenda Pública de Timon/MA

  • 02/10/2023 10:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/10/2023 10:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/10/2023 10:50

    Juntada de termo

  • 31/05/2023 13:14

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2023 00:09

    Decorrido prazo de SILVANA DA SILVA AGUIAR em 19/05/2023 23:59.

  • 27/04/2023 00:21

    Publicado Intimação em 27/04/2023.

  • 27/04/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

  • 26/04/2023 18:30

    Juntada de petição

  • 26/04/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0800914-02.2017.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVANA DA SILVA AGUIAR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA - MA11410-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO

    Vistos.

    Chamo o feito à ordem para anular o despacho de id. 70303607.

    Sentença de extinção anulada pelo e.

    TRF 1 (id. 69661692).

    Providencie-se a realização de perícia socioeconômica.

    Atente-se o(a) perito(a) que a autora SILVANA DA SILVA AGUIAR reside no endereço informado na inicial, a saber: Rua Seis, nº 1.970, Loteamento Boa Vista, Timon/MA, CEP nº 65636-720 (a casa está localizada na mesma rua da Igreja Assembleia de Deus da Missão, a cinco casas de distância desta).

    Produzida a prova, abra-se vista dos autos às partes: autora: 15 dias; ré: 30 dias.

    Apresentas ou não as manifestações, façam-se os autos conclusos para sentença.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Timon/MA, (data e horário do sistema).

    WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública.

    Aos 25/04/2023, eu SARAH YELENA ARAUJO DE MORAIS, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/04/2023 13:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/04/2023 13:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/04/2023 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2022 08:21

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2022 18:35

    Juntada de petição

  • 21/07/2022 00:29

    Publicado Intimação em 21/07/2022.

  • 21/07/2022 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

  • 20/07/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0800914-02.2017.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVANA DA SILVA AGUIAR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA - MA11410-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL   Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Vistos, etc.

    Certidão de trânsito em julgado do acórdão.

    INTIME-SE a parte autora para se manifestar a respeito ou promover o cumprimento definitivo da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Apresentado o cumprimento de sentença, INTIME-SE a parte requerida, por sua Procuradoria, via sistema, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar o presente cumprimento de sentença conforme dispõe o caput, do art. 535 do CPC-2015, arguindo o que entender de direito.

    Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se.

    Oposta a impugnação, INTIME-SE a parte exequente para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Havendo concordância com o valor executado, voltem-me os autos conclusos para decisão.

    Havendo ou não impugnação, encaminhem-se, em seguida, os autos eletrônicos para o Setor da Contadoria deste Fórum para análise e atualização dos cálculos referentes ao crédito do(a) autor(a).

    Por fim, voltem-me os autos conclusos para decisão.

    Cumpra-se.

    Timon/MA (data e horário do sistema).

    WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública.

    Aos 19/07/2022, eu SARAH YELENA ARAUJO DE MORAIS, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/07/2022 08:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/06/2022 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2022 10:37

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2022 10:37

    Juntada de termo de juntada

  • 27/08/2021 08:58

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 26/08/2021 15:14

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 23/08/2021 16:43

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2020 23:40

    Juntada de petição

  • 09/01/2020 13:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/01/2020 13:23

    Juntada de Ato ordinatório

  • 09/01/2020 13:22

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2019 11:41

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2019 01:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2019 23:59:59.

  • 06/09/2019 18:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/09/2019 18:26

    Juntada de Ato ordinatório

  • 02/08/2019 00:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2019 23:59:59.

  • 10/07/2019 23:52

    Juntada de apelação cível

  • 04/06/2019 13:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/06/2019 13:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/06/2019 12:48

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 03/06/2019 00:27

    Juntada de petição

  • 29/05/2019 10:36

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2019 01:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2019 23:59:59.

  • 17/05/2019 18:44

    Juntada de petição

  • 30/04/2019 09:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/04/2019 08:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2019 13:07

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2019 13:07

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2019 10:20

    Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 12/03/2019 23:59:59.

  • 14/02/2019 09:01

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 11/02/2019 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2018 11:26

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2018 23:40

    Juntada de petição

  • 26/10/2018 00:08

    Publicado Intimação em 26/10/2018.

  • 26/10/2018 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/10/2018 16:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/10/2018 16:40

    Juntada de Ato ordinatório

  • 04/10/2018 08:59

    Juntada de termo

  • 11/07/2018 11:21

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2018 00:00

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2017 11:44

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 29/11/2017 11:40

    Juntada de termo

  • 07/11/2017 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2017 14:22

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2017 21:20

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2017 09:22

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 20/09/2017 08:59

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/08/2017 14:52

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 23/08/2017 11:11

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2017 12:38

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 03/05/2017 12:38

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 03/05/2017 10:05

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2017 21:54

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 02/03/2017 19:14

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2017 19:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2017

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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