07/08/2025 09:19

Conclusos para decisão
10/06/2025 12:32

Juntada de petição
03/06/2025 06:02

Juntada de petição
21/05/2025 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2025 15:33

Juntada de petição
29/04/2025 17:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
29/04/2025 17:55

Realizado Cálculo de Liquidação
24/03/2025 10:43

Desentranhado o documento
24/03/2025 10:43

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão (outras)
11/03/2024 09:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/03/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 12:49

Conclusos para decisão
28/08/2023 18:20

Juntada de contrarrazões
24/08/2023 00:36

Decorrido prazo de DEUSA MARIA FONTOURA TEIXEIRA em 23/08/2023 23:59.
02/08/2023 02:18

Publicado Intimação em 01/08/2023.
02/08/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 12:08

Juntada de Certidão
21/07/2023 17:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/07/2023 23:59.
12/06/2023 11:02

Juntada de petição
24/05/2023 21:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2023 14:53

Juntada de Certidão
18/05/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 11:38

Decorrido prazo de DEUSA MARIA FONTOURA TEIXEIRA em 27/01/2023 23:59.
02/02/2023 07:53

Conclusos para decisão
02/02/2023 07:52

Juntada de termo
29/11/2022 22:08

Juntada de petição
28/09/2022 03:57

Publicado Intimação em 26/09/2022.
28/09/2022 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0835967-51.2022.8.10.0001 AUTOR: DEUSA MARIA FONTOURA TEIXEIRA e outros (3) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Tendo em vista o ajuizamento do Agravo de Instrumento nº 73254760 por DEUSA MARIA FONTOURA TEIXEIRA e outros (3), aguarde-se o seu julgamento até o trânsito em julgado para o prosseguimento do feito, com a suspensão dos presentes autos.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
22/09/2022 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2022 21:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/08/2022 11:03

Conclusos para despacho
12/08/2022 13:30

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 10/08/2022 23:59.
08/08/2022 20:22

Juntada de petição
19/07/2022 00:40

Publicado Despacho (expediente) em 19/07/2022.
19/07/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
18/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0835967-51.2022.8.10.0001 AUTOR: DEUSA MARIA FONTOURA TEIXEIRA e outros (3) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo, defiro a gratuidade da justiça a DEUSA MARIA FONTOURA TEIXEIRA, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, caput e § 1º, do Código de Processo Civil.

Entretanto, INDEFIRO o pedido de concessão de Justiça Gratuita, exposto por HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, pois é público e notório a sua não hipossuficiência, considerando inclusive o volume de processos que patrocina nesta Unidade Jurisdicional, para custear as despesas processuais.

Destarte, concedo o prazo de 15 dias (quinze), efetuar o recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 290 do CPC.

Com o recolhimento das custas, INTIME-SE o Estado do Maranhão, na pessoa do Procurador-Geral, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, ex vi do disposto no artigo 535, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 13 de julho de 2022 Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
15/07/2022 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 09:24

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 08:16

Conclusos para despacho
04/07/2022 11:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/06/2022 17:25

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 16:13

Juntada de petição
28/06/2022 16:06

Conclusos para despacho
28/06/2022 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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