TJMA - 0046948-56.2014.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 10:27
Juntada de Certidão
-
20/08/2025 18:55
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2025 15:29
Conclusos para decisão
-
20/08/2025 15:29
Juntada de termo
-
20/08/2025 15:26
Juntada de Certidão
-
20/08/2025 11:23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/08/2025 09:00
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2025 14:46
Conclusos para decisão
-
07/08/2025 14:22
Juntada de petição
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05/10/2023 22:48
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/09/2023 23:59.
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05/10/2023 10:35
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/09/2023 23:59.
-
04/10/2023 09:34
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/09/2023 23:59.
-
25/08/2023 02:50
Decorrido prazo de DELZUITA OLIVEIRA SANTOS em 24/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0046948-56.2014.8.10.0001 AUTOR: DELZUITA OLIVEIRA SANTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS REIS, MARIA MARGARETH VIANA OLIVEIRA, MONICA MACHADO AGUIAR VIANA, PASTORA OLIVEIRA CRUZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO Decisão: Vistos, etc. ] Determino a suspensão da presente execução até o trânsito em julgado dos Embargos à Execução nº 0034433-52.2015.8.10.0001.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 24 de maio de 2023.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
01/08/2023 13:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/08/2023 13:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/05/2023 17:00
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0034433-52.2015.8.10.0001
-
17/01/2023 18:32
Conclusos para despacho
-
30/11/2022 10:50
Juntada de petição
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31/10/2022 23:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/10/2022 09:33
Juntada de petição
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10/10/2022 21:48
Proferido despacho de mero expediente
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07/10/2022 16:22
Conclusos para despacho
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09/08/2022 10:55
Juntada de Certidão
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01/08/2022 00:46
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 29/07/2022 23:59.
-
22/07/2022 11:28
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 11:28
Juntada de Certidão
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15/07/2022 12:10
Juntada de petição
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12/07/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0046948-56.2014.8.10.0001 EXEQUENTE(S): DELZUITA OLIVEIRA SANTOS e outros (4) EXECUTADO(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EXEQUENTE, CONFORME ID 71110201 - Ato Ordinatório .
São Luís, 11 de julho de 2022.
THIAGO RODRIGUES SILVA Técnico Judiciário – Mat. 203232 OBSERVAÇÕES: 1.
A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.
Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.
Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. -
11/07/2022 09:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/07/2022 09:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/07/2022 09:10
Juntada de Certidão
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11/07/2022 09:09
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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11/07/2022 09:07
Juntada de termo
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08/07/2022 11:10
Juntada de volume
-
08/07/2022 11:10
Juntada de volume
-
19/05/2022 13:21
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2014
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Cópia de sentença • Arquivo
Cópia de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão de Juntada • Arquivo
Certidão de Juntada • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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