14/03/2024 10:54

Baixa Definitiva
14/03/2024 10:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
14/03/2024 10:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
14/03/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:06

Decorrido prazo de CICERO DA SILVA em 13/03/2024 23:59.
21/02/2024 00:07

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2024 20:26

Conhecido o recurso de CICERO DA SILVA (APELANTE) e não-provido
03/01/2024 11:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/12/2023 14:58

Juntada de parecer do ministério público
06/12/2023 08:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 10:39

Conclusos para despacho
29/11/2023 10:29

Recebidos os autos
29/11/2023 10:29

Distribuído por sorteio
09/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Fórum Advogado Kléber Moreira - Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA Fone: (99) 3639-0766 / E-mail: [email protected] Processo nº 0002022-94.2014.8.10.0128 Requerente: AUTOR: CICERO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: JOSE NILSON PEREIRA MOURA (OAB 4679-MA) Requerido(a): MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0002022-94.2014.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única.

E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

São Mateus do Maranhão/MA, Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023.

VERBENA ALMEIDA CARDOSO Servidor(a) da 1.ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801123-20.2022.8.10.0084

Ednalda da Anunciacao Santos

Advogado: Jose Ribamar Ramos Machado

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/05/2022 00:17

Exibir Processo

Processo nº 0000014-55.2018.8.10.0080

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Francisco Carlos Alberto Costa &Quot;Carlos C...

Advogado: Wesley de Abreu Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/01/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800922-57.2021.8.10.0118

Rosa de Lima Silva Sousa

Banco do Brasil SA

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/09/2021 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0815475-43.2019.8.10.0001

Ivanilde Santos Melo

Municipio de Sao Luis

Advogado: Manoel Felinto de Oliveira Netto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/04/2019 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0841764-13.2019.8.10.0001

Thiago Aires Estrela

Renault Entreposto Comercial do Maranhao...

Advogado: Joana Darc Silva Santiago Rabelo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/10/2019 16:50

Exibir Processo