04/11/2022 11:51

Arquivado Definitivamente
03/11/2022 17:40

Juntada de petição
25/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0816850-74.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ÍTALO AZEVEDO ADVOCACIA EMPRESARIAL Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS - OAB/MA10221-A, ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO - OAB/MA4292-A EXECUTADO: IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO - OAB/MA11736-A ATO ORDINATÓRIO Retifico o ato ordinatório de ID 76185556 e INTIMO a parte devedora, IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 361,84, conforme planilha apresentada pela Contadoria Judicial no ID 75564687.

Após, sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, 23 de outubro de 2022.

JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371
24/10/2022 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2022 15:57

Juntada de Certidão
04/10/2022 14:13

Juntada de aviso de recebimento
28/09/2022 10:49

Juntada de petição
25/09/2022 05:39

Publicado Intimação em 21/09/2022.
25/09/2022 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
20/09/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0816850-74.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ÍTALO AZEVEDO ADVOCACIA EMPRESARIAL Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS - MA10221-A, ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO - MA4292-A EXECUTADO: IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO - MA11736-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora, ÍTALO AZEVEDO ADVOCACIA EMPRESARIAL, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 361,84, conforme planilha apresentada pela Contadoria Judicial no ID 75564687.

Após, sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, 15 de setembro de 2022.

CLAUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS CUNHA Auxiliar Judiciário 116343.
19/09/2022 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 14:35

Juntada de Certidão
09/09/2022 08:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São Luís.
09/09/2022 08:10

Realizado cálculo de custas
06/09/2022 18:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/09/2022 18:19

Transitado em Julgado em 29/08/2022
04/09/2022 14:05

Decorrido prazo de MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS em 26/08/2022 23:59.
04/09/2022 14:05

Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 26/08/2022 23:59.
04/09/2022 14:05

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO em 26/08/2022 23:59.
04/08/2022 06:37

Publicado Intimação em 04/08/2022.
04/08/2022 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
03/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0816850-74.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ÍTALO AZEVEDO ADVOCACIA EMPRESARIAL Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS - OAB/MA 10221-A, ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO - OAB/MA 4292-A EXECUTADO: IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO - OAB/MA 11736-A SENTENÇA:

Vistos.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, proposto por AZEVEDO, CAVALCANTI, FIGUEIREDO, OMETTO – ADVOCACIA, em face de IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA, com base na sentença proferida nos autos do processo físico de número 0022904-12.2010.8.10.0001.

Em manifestação (ID 70380478), o Executado afirma ter realizado o pagamento do valor nos autos do processo principal, juntando protocolo.

Após, o Exequente peticionou (ID 70708000) requerendo a expedição de alvará do valor depositado, juntando comprovante de recolhimento das custas.

Vieram conclusos os autos.

Relatados.

DECIDO.

Compulsando os autos, verifica-se que o valor exigido a título de cumprimento de sentença já foi pago nos autos do processo principal (nº 0022904-12.2010.8.10.0001), razão pela qual a presente ação perdeu o objeto.

A este respeito, dispõe o CPC, artigo 924: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente.

Assim, resta de todo prejudicada esta demanda, ante a evidente perda de seu objeto, face a satisfação da obrigação, ante o depósito do valor exequendo nos autos físicos, cabendo tão somente a extinção do feito com o seu sucessivo arquivamento.

ISTO POSTO, com fulcro artigo 924, incisos II e III do CPC, julgo EXTINTO o presente processo sem julgamento do mérito (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e artigo 11, do CPC).

Sem honorários.

Custas pelo Impugnante, se ainda devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Dê-se baixa, ARQUIVEM-SE os autos.

São Luís (MA), data registrada no sistema.

Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível.
02/08/2022 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 14:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2022 10:25

Publicado Intimação em 07/07/2022.
11/07/2022 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
11/07/2022 10:24

Publicado Intimação em 07/07/2022.
11/07/2022 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
07/07/2022 09:46

Conclusos para despacho
06/07/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís PROCESSO: 0816850-74.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ÍTALO AZEVEDO ADVOCACIA EMPRESARIAL Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS - MA10221, ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO - MA4292-A EXECUTADO: IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO - MA11736-A DECISÃO Chamo o feito a ordem, após verificar que a presente Execução deve ser redistribuída à Vara processante dos autos da ação original, Processo nº 22904-12.2010.8.10.0001, qual seja, 2ª Vara Cível desta Comarca (ID. 63938598), nos termos do art. 516, inciso II, do CPC: Art. 516.

O cumprimento da sentença efetuar-se-á perante: […] II – o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição A violação de regras da distribuição configura-se como incompetência absoluta, tanto que o art. 288 do Código de Processo Civil proclama que o Juiz “de ofício” ou a requerimento do interessado corrigirá erro na distribuição ou a falta, pelo que não haveria preclusão.A propósito, noto que o Exequente endereçou a petição inicial ao Juízo correto, de maneira que é presumível que houve apenas um equívoco no momento de protocolizar o documento no sistema PJE.Isto posto, para evitar nulidade processual, e diante do erro na distribuição, declaro a INCOMPETÊNCIA deste Juízo, nos termos do art. 516, II do CPC, e determino a redistribuição do feito por dependência à 2ª Vara de Cível desta Comarca e, após, dê-se baixa nos registros desta Unidade.Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito respondendo pela 4ª Vara Cível
05/07/2022 16:13

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
05/07/2022 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 15:59

Declarada incompetência
05/07/2022 11:35

Conclusos para decisão
05/07/2022 11:35

Juntada de Certidão
05/07/2022 10:51

Juntada de petição
30/06/2022 10:40

Juntada de protocolo
09/06/2022 11:18

Juntada de Certidão
13/05/2022 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2022 10:27

Juntada de Mandado
08/04/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 12:40

Conclusos para despacho
31/03/2022 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
25/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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