STJ - 0812842-57.2022.8.10.0000

18/12/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

18/12/2023 13:33

Transitado em Julgado em 18/12/2023

30/11/2023 16:36

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1167352/2023

30/11/2023 16:27

Protocolizada Petição 1167352/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 30/11/2023

23/11/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/11/2023 Petição Nº 886254/2023 - AgInt

22/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0886254 - AgInt no AREsp 2375732 - Publicação prevista para 23/11/2023

20/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO NUNES FREITAS e RAIMUNDO BARROS NETO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00886254/2023 - AgInt no AREsp 2375732/MA

10/11/2023 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000878-2023-AJC-1T)

07/11/2023 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000865-2023-AJC-1T)

30/10/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023

27/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2023 17:24

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00886254/2023 - AgInt no AREsp 2375732/MA

22/09/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

22/09/2023 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 955965/2023

22/09/2023 15:06

Protocolizada Petição 955965/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/09/2023

08/09/2023 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/09/2023 Petição Nº 886254/2023 -

06/09/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/09/2023 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 886254/2023. Publicação prevista para 08/09/2023)

05/09/2023 19:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 886254/2023

05/09/2023 19:37

Protocolizada Petição 886254/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2023

16/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2023

15/08/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 20:30

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO NUNES FREITAS e RAIMUNDO BARROS NETO e não-provido

09/08/2023 18:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

09/08/2023 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

07/08/2023 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/08/2023 11:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

19/06/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/06/2023 15:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 595419/2023

19/06/2023 15:17

Protocolizada Petição 595419/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/06/2023

12/06/2023 05:18

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 12/06/2023

09/06/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

09/06/2023 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301902640. Publicação prevista para 12/06/2023)

09/06/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/06/2023 09:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO