08/05/2025 14:28

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
08/05/2025 09:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1116
15/04/2025 08:19

Recebidos os autos
15/04/2025 08:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
15/04/2025 00:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 18:05

Juntada de petição
24/03/2025 00:02

Publicado Acórdão em 24/03/2025.
22/03/2025 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/03/2025 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 09:26

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/9579-99 (APELADO) e JOSE DOS SANTOS GOMES - CPF: *36.***.*23-72 (APELANTE)
19/03/2025 20:25

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2025 12:03

Conclusos para julgamento
19/02/2025 11:38

Juntada de termo
17/02/2025 13:01

Recebidos os autos
17/02/2025 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/02/2025 13:00

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
12/02/2025 08:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/02/2025 08:45

Recebidos os autos
12/02/2025 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial
12/02/2025 08:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/02/2025 02:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 19:40

Juntada de agravo interno cível (1208)
29/01/2025 14:33

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
22/01/2025 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
22/01/2025 10:14

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
09/01/2025 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 12:08

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1116
07/01/2025 04:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/12/2024 17:28

Juntada de contrarrazões
23/12/2024 17:05

Juntada de termo
20/12/2024 14:59

Juntada de contrarrazões
20/12/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 16/12/2024.
14/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 01:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 14:11

Juntada de Certidão
12/12/2024 13:46

Recebidos os autos
12/12/2024 13:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
12/12/2024 10:47

Juntada de recurso especial (213)
22/11/2024 00:19

Publicado Acórdão (expediente) em 21/11/2024.
22/11/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 10:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/11/2024 09:34

Juntada de Certidão
13/11/2024 18:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2024 11:25

Juntada de parecer do ministério público
04/11/2024 00:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/10/2024 15:49

Conclusos para julgamento
29/10/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 10:48

Recebidos os autos
23/10/2024 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
23/10/2024 10:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/07/2024 01:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/07/2024 23:59.
20/07/2024 16:08

Publicado Despacho (expediente) em 16/07/2024.
20/07/2024 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
19/07/2024 12:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/07/2024 12:07

Juntada de contrarrazões
12/07/2024 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 00:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/06/2024 23:59.
14/06/2024 16:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/06/2024 18:01

Juntada de embargos de declaração (1689)
24/05/2024 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 24/05/2024.
24/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024 09:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2024 16:52

Juntada de Certidão
21/05/2024 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2024 10:08

Juntada de petição
13/05/2024 22:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/05/2024 13:08

Conclusos para julgamento
25/04/2024 09:18

Recebidos os autos
25/04/2024 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/04/2024 09:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/09/2023 07:59

Conclusos para julgamento
29/09/2023 07:37

Recebidos os autos
29/09/2023 07:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
29/09/2023 07:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/09/2023 16:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/09/2023 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - 2ª Câmara Cível
11/09/2023 12:37

Juntada de termo
11/09/2023 12:35

Juntada de Certidão trânsito em julgado
01/07/2023 00:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/06/2023 23:59.
15/06/2023 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
15/06/2023 09:09

Juntada de Certidão
13/06/2023 15:02

Juntada de Certidão
13/06/2023 14:40

Juntada de Certidão
09/06/2023 19:00

Juntada de petição
09/06/2023 18:59

Juntada de petição
08/06/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 07/06/2023.
08/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
08/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
07/06/2023 00:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/06/2023 23:59.
05/06/2023 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 11:52

Recurso especial admitido
02/06/2023 13:29

Conclusos para decisão
02/06/2023 13:29

Juntada de termo
02/06/2023 11:43

Juntada de contrarrazões
17/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/05/2023.
17/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 13:16

Juntada de Certidão
12/05/2023 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
12/05/2023 00:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/05/2023 23:59.
11/05/2023 19:40

Juntada de recurso especial (213)
24/04/2023 16:01

Publicado Acórdão (expediente) em 18/04/2023.
24/04/2023 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 09:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2023 15:14

Juntada de Certidão
04/04/2023 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/03/2023 12:53

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
16/03/2023 04:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/03/2023 23:59.
13/03/2023 07:48

Conclusos para julgamento
10/03/2023 09:20

Recebidos os autos
10/03/2023 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
10/03/2023 09:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/02/2023 11:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/02/2023 16:28

Juntada de embargos de declaração (1689)
22/02/2023 00:19

Publicado Acórdão (expediente) em 22/02/2023.
18/02/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
17/02/2023 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão Virtual de 07 de fevereiro de 2023 a 14 de fevereiro de 2023.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800694-93.2022.8.10.0103 - PJE.

Apelante : José dos Santos Gomes.

Advogado : Ana Karolina Araujo Marques (OAB/MA 22283) Apelado : Banco Bradesco S.A.

Advogado : Larissa Sento Sé Rossi (OAB/MA 19147-A) Proc.

Justiça : Dr.

Raimundo Nonato de Carvalho Filho Relator : Des.

Antonio Guerreiro Júnior.

ACÓRDÃO Nº ___________________ E M E N T A PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO INDENIZATÓRIA.

EMPRÉSTIMO FRAUDULENTO.

VALIDADE DO NEGÓCIO DEMONSTRADA.

AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.

INEXISTÊNCIA DO DEVER DE REPARAÇÃO.

IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

APELO DESPROVIDO.

I.

A parte apelante não se desincumbiu do ônus de demonstrar a falha na prestação de serviço, já que nos autos restou devidamente comprovada a legalidade do negócio.

II.

Não havendo falha na prestação dos serviços, não há falar em dever de reparação.

III.

Apelo desprovido, sem interesse ministerial.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em negar provimento ao Apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores: Antonio Guerreiro Júnior – Relator, José Jorge Figueiredo dos Anjos e Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra.

Mariléa Campos dos Santos Costa.

Presidência da Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

São Luís, 15 de fevereiro de 2023.

Des.

ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR Relator
16/02/2023 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 10:53

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
14/02/2023 17:14

Juntada de Certidão
14/02/2023 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2023 09:55

Juntada de petição
12/01/2023 14:44

Conclusos para julgamento
09/01/2023 08:37

Recebidos os autos
09/01/2023 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/01/2023 08:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/12/2022 18:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/12/2022 15:07

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
05/12/2022 07:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2022 08:12

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 11:15

Recebidos os autos
30/11/2022 11:15

Conclusos para decisão
30/11/2022 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
17/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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