TJMA - 0004193-03.2003.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 12:37
Recebidos os Autos pela Contadoria
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31/08/2025 19:10
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2025 09:54
Conclusos para decisão
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28/08/2025 09:54
Juntada de termo
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16/08/2025 17:24
Juntada de petição
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01/08/2025 11:01
Juntada de petição
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17/07/2025 00:25
Publicado Intimação em 17/07/2025.
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17/07/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
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15/07/2025 12:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/07/2025 12:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/07/2025 17:40
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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14/07/2025 17:40
Conta Atualizada
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24/06/2025 08:23
Juntada de Certidão
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14/03/2025 12:26
Juntada de Certidão
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13/12/2024 14:19
Juntada de Certidão
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18/09/2024 13:19
Recebidos os Autos pela Contadoria
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11/09/2024 10:22
Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2024 18:28
Conclusos para decisão
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21/06/2024 18:28
Juntada de termo
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14/05/2024 13:25
Juntada de Certidão
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15/02/2024 04:21
Decorrido prazo de MARIA GORETH BALDEZ DA SILVA em 14/02/2024 23:59.
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30/01/2024 19:33
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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30/01/2024 19:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
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09/01/2024 09:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/11/2023 14:51
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2023 15:03
Conclusos para despacho
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15/03/2023 09:51
Juntada de petição
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02/03/2023 15:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/02/2023 10:55
Juntada de Certidão
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03/02/2023 22:30
Proferido despacho de mero expediente
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31/10/2022 11:54
Conclusos para despacho
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31/10/2022 11:53
Juntada de Certidão
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05/08/2022 10:16
Juntada de Certidão
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29/07/2022 13:43
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 21/07/2022 23:59.
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24/07/2022 23:22
Decorrido prazo de FLORINDA REIS SILVA ROBSON em 13/07/2022 23:59.
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24/07/2022 23:16
Decorrido prazo de MAURA DA SILVA em 13/07/2022 23:59.
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24/07/2022 21:51
Decorrido prazo de REGINA CELIA BARBOSA DIAS em 13/07/2022 23:59.
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24/07/2022 21:32
Decorrido prazo de ROSIDETE LIRA PESTANA ROCHA em 13/07/2022 23:59.
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24/07/2022 19:10
Decorrido prazo de MARIA GORETH BALDEZ DA SILVA em 13/07/2022 23:59.
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21/07/2022 22:49
Juntada de Certidão
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21/07/2022 22:49
Juntada de Certidão
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09/07/2022 07:50
Publicado Intimação em 06/07/2022.
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09/07/2022 07:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
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05/07/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0004193-03.2003.8.10.0001 EXEQUENTE(S): MARIA GORETH BALDEZ DA SILVA e outros (4) EXECUTADO(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EXEQUENTE, CONFORME ID 70595053 - Ato Ordinatório .
São Luís, 4 de julho de 2022.
THIAGO RODRIGUES SILVA Técnico Judiciário – Mat. 203232 OBSERVAÇÕES: 1.
A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.
Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.
Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. -
04/07/2022 09:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/07/2022 09:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/07/2022 09:49
Juntada de Certidão
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04/07/2022 09:45
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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28/06/2022 04:37
Juntada de volume
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20/04/2022 21:54
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2003
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Volume • Arquivo
Volume • Arquivo
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