23/09/2022 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
31/07/2022 15:41

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 27/07/2022 23:59.
25/07/2022 10:58

Juntada de contrarrazões
06/07/2022 00:08

Publicado Intimação em 06/07/2022.
06/07/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
05/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0808007-96.2017.8.10.0001 AUTOR: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: BRUNO DE ABREU FARIA - RJ123070 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de Apelação, INTIMO a parte AUTORA para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, subam os autos ao Tribunal de Justiça.

São Luís,12 de maio de 2022.

LIDIANE SOUSA VIEIRA DE CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
04/07/2022 06:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 11:19

Juntada de Certidão
04/05/2022 10:40

Juntada de petição
02/04/2022 17:14

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 01/04/2022 23:59.
11/03/2022 00:04

Publicado Intimação em 11/03/2022.
11/03/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
09/03/2022 06:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 06:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2022 21:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/03/2021 14:33

Juntada de petição
09/03/2021 10:55

Conclusos para decisão
09/03/2021 10:54

Juntada de Certidão
09/03/2021 08:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 08/03/2021 23:59:59.
17/02/2021 20:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2021 09:00

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 08:14

Conclusos para decisão
18/11/2020 08:13

Juntada de Certidão
18/11/2020 04:56

Decorrido prazo de Presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Estado do Maranhão em 17/11/2020 23:59:59.
01/10/2020 09:20

Juntada de aviso de recebimento
23/09/2020 00:25

Juntada de apelação cível
03/09/2020 11:24

Juntada de termo
02/09/2020 04:51

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 01/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 04:51

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 01/09/2020 23:59:59.
01/09/2020 07:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2020 19:13

Juntada de embargos de declaração
31/07/2020 07:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2020 11:21

Juntada de Carta ou Mandado
30/07/2020 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2020 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2020 14:22

Concedida a Segurança a SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-65 (IMPETRANTE)
12/09/2019 11:36

Conclusos para julgamento
12/09/2019 11:35

Juntada de Certidão
10/09/2019 04:14

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 09/09/2019 23:59:59.
14/08/2019 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2019 08:44

Juntada de Ato ordinatório
14/08/2019 08:40

Juntada de Certidão
10/08/2019 00:20

Decorrido prazo de Presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Estado do Maranhão em 09/08/2019 23:59:59.
26/07/2019 07:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2019 07:18

Juntada de diligência
24/05/2019 10:05

Expedição de Mandado.
21/05/2019 17:15

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2018 21:55

Juntada de Petição de petição
12/03/2018 12:20

Conclusos para despacho
24/01/2018 10:36

Juntada de termo
18/12/2017 14:55

Juntada de Petição de petição
13/12/2017 17:38

Juntada de Petição de petição
12/12/2017 00:26

Decorrido prazo de Presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Estado do Maranhão em 11/12/2017 23:59:59.
04/12/2017 15:27

Juntada de Petição de contestação
29/11/2017 00:20

Decorrido prazo de CHARLES WILLIAM MCNAUGHTON em 28/11/2017 23:59:59.
27/11/2017 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2017 00:07

Publicado Intimação em 21/11/2017.
21/11/2017 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/11/2017 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica
17/11/2017 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica
17/11/2017 13:44

Expedição de Mandado
17/11/2017 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2017 13:13

Juntada de Certidão
14/11/2017 16:34

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2017 09:51

Conclusos para decisão
27/03/2017 14:12

Juntada de Petição de petição
24/03/2017 12:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2017 19:04

Conclusos para decisão
13/03/2017 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2017

Ultima Atualização
12/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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