05/09/2025 09:18

Juntada de Certidão
15/07/2025 08:55

Juntada de Ofício requisitório de precatório
26/06/2025 00:11

Decorrido prazo de ALDA VIEIRA SOUSA SANTOS em 25/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:09

Publicado Intimação em 16/06/2025.
18/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
18/06/2025 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/05/2025 23:59.
18/06/2025 00:47

Decorrido prazo de ALDA VIEIRA SOUSA SANTOS em 12/05/2025 23:59.
12/06/2025 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 08:04

Juntada de Certidão
02/06/2025 08:03

Juntada de Certidão
05/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 05/05/2025.
03/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
01/05/2025 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2025 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:35

Juntada de Certidão
25/04/2025 16:43

Transitado em Julgado em 14/04/2025
07/04/2025 17:04

Juntada de petição
20/03/2025 00:39

Decorrido prazo de ALDA VIEIRA SOUSA SANTOS em 13/03/2025 23:59.
14/02/2025 03:08

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2025 11:53

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
11/09/2023 10:17

Conclusos para decisão
22/08/2023 10:52

Juntada de Certidão
19/08/2023 00:07

Decorrido prazo de ALDA VIEIRA SOUSA SANTOS em 18/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:34

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 17:51

Juntada de Certidão
28/07/2023 13:01

Decorrido prazo de ALDA VIEIRA SOUSA SANTOS em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 06:45

Decorrido prazo de ALDA VIEIRA SOUSA SANTOS em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:43

Decorrido prazo de ALDA VIEIRA SOUSA SANTOS em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 23:39

Juntada de embargos de declaração
04/07/2023 04:39

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
02/07/2023 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2023 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2023 14:35

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
04/08/2022 14:37

Juntada de Certidão
03/08/2022 11:19

Conclusos para despacho
03/08/2022 11:19

Juntada de Certidão
26/07/2022 19:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/07/2022 23:59.
23/07/2022 06:37

Decorrido prazo de ALDA VIEIRA SOUSA SANTOS em 11/07/2022 23:59.
21/07/2022 20:26

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:26

Juntada de Certidão
08/07/2022 00:14

Publicado Intimação em 04/07/2022.
08/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
01/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0036489-29.2013.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ALDA VIEIRA SOUSA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELDA PEREIRA SILVA RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 20 de junho de 2022.

MIRIAN DE SOUSA GOMES Servidor(a)
30/06/2022 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2022 18:39

Juntada de Certidão
05/06/2022 21:10

Juntada de volume
28/04/2022 04:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2013

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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