05/09/2025 08:01

Juntada de protocolo
04/09/2025 09:48

Juntada de protocolo
03/09/2025 11:39

Outras Decisões
02/09/2025 11:48

Conclusos para despacho
29/08/2025 12:46

Juntada de Certidão
27/08/2025 16:44

Transitado em Julgado em 22/08/2025
23/08/2025 01:15

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 01:15

Decorrido prazo de BRUNO RICARDO NASCIMENTO DOS REIS em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 15:59

Juntada de Certidão
12/08/2025 20:57

Juntada de petição
07/08/2025 15:16

Juntada de petição
07/08/2025 00:43

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 16:18

Julgada procedente a impugnação à execução de
28/03/2025 09:08

Conclusos para decisão
26/03/2025 00:28

Decorrido prazo de BRUNO RICARDO NASCIMENTO DOS REIS em 21/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR em 21/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO em 21/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:28

Decorrido prazo de JOSE RICARDO SOUZA VELOSO em 21/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:28

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 13:06

Publicado Intimação em 14/03/2025.
22/03/2025 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
20/03/2025 11:44

Juntada de petição
12/03/2025 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 11:24

Juntada de petição
07/03/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.
20/02/2025 16:50

Realizado Cálculo de Liquidação
14/01/2025 15:30

Juntada de Certidão
18/09/2024 10:40

Juntada de Certidão
22/05/2024 14:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/05/2024 10:54

Outras Decisões
17/04/2024 03:03

Decorrido prazo de ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:03

Decorrido prazo de ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:00

Decorrido prazo de BRUNO RICARDO NASCIMENTO DOS REIS em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 09:19

Conclusos para decisão
12/04/2024 10:13

Juntada de petição
11/04/2024 16:57

Juntada de petição
09/04/2024 01:47

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024 16:37

Juntada de Certidão
25/03/2024 18:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.
25/03/2024 18:23

Realizado Cálculo de Liquidação
22/01/2024 10:42

Juntada de Certidão
06/10/2023 17:23

Decorrido prazo de JOSE RICARDO SOUZA VELOSO em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 17:23

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:45

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:45

Decorrido prazo de JOSE RICARDO SOUZA VELOSO em 03/10/2023 23:59.
29/09/2023 11:26

Publicado Intimação em 26/09/2023.
29/09/2023 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 16:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/09/2023 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 13:21

Juntada de Certidão
04/09/2023 10:27

Juntada de petição
29/08/2023 21:10

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 15:31

Conclusos para decisão
29/08/2023 15:29

Juntada de Certidão
17/08/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 05:37

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 08:49

Conclusos para decisão
25/07/2023 05:27

Publicado Intimação em 21/07/2023.
25/07/2023 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
24/07/2023 09:02

Juntada de petição
19/07/2023 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2023 08:49

Decorrido prazo de BRUNO RICARDO NASCIMENTO DOS REIS em 12/07/2023 23:59.
16/07/2023 08:49

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 12/07/2023 23:59.
16/07/2023 08:49

Decorrido prazo de JOSE RICARDO SOUZA VELOSO em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 19:53

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 15:04

Conclusos para decisão
11/07/2023 15:04

Juntada de Certidão
05/07/2023 00:52

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
05/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
05/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 09:50

Juntada de petição
20/06/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 12:28

Conclusos para decisão
04/04/2023 15:05

Juntada de petição
03/04/2023 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 09:01

Juntada de Certidão
24/03/2023 09:53

Juntada de petição
18/03/2023 14:24

Publicado Intimação em 09/02/2023.
18/03/2023 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/03/2023 09:29

Juntada de petição
06/03/2023 18:38

Juntada de protocolo
08/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0007847-12.2014.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIANA TAVARES SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE RICARDO SOUZA VELOSO - MA7458-A EXECUTADO: SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO - MA11706-A, VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - MA10448-A, ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR - MA7436-A, BRUNO RICARDO NASCIMENTO DOS REIS - MA15951-A DESPACHO Considerando o disposto no artigo 513, §2º, I, do CPC, determino a intimação da parte executada, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito de R$ 284.165,52 (duzentos e oitenta e quatro mil e cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), referente ao valor da condenação, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento), além de honorários de cumprimento de sentença no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor total.

Em seguida, advirto a executada sobre as seguintes situações: a) o prazo para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença inicia-se automaticamente após o prazo para pagamento (art. 525, do CPC); b) não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo legal, além do acréscimo da multa de 10% e honorários executivos, poderão ser realizados atos constritivos, independente de apresentação de impugnação (art. 523, §1º e 3º, do CPC).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Juiz Cristiano Simas de Sousa Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo
07/02/2023 07:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 09:43

Conclusos para despacho
25/01/2023 11:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/01/2023 11:00

Juntada de petição
08/01/2023 02:30

Publicado Intimação em 06/12/2022.
08/01/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
02/12/2022 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 13:16

Juntada de Certidão
23/11/2022 15:04

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2014

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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