TJMA - 0808015-73.2017.8.10.0001

01/04/2024 16:21

Baixa Definitiva

01/04/2024 16:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/04/2024 16:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/03/2024 00:16

Decorrido prazo de JOSE ERALDO DE OLIVEIRA PEREIRA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024 00:16

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS COMERCIAS INDUSTRIAIS IMOBILIARIOS LTD - ME em 25/03/2024 23:59.

04/03/2024 00:34

Publicado Acórdão (expediente) em 04/03/2024.

02/03/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

29/02/2024 19:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024 18:22

Conhecido o recurso de JOSE ERALDO DE OLIVEIRA PEREIRA - CPF: *98.***.*60-44 (REQUERENTE) e não-provido

29/02/2024 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/02/2024 15:53

Juntada de Certidão

26/02/2024 10:03

Juntada de parecer

24/02/2024 22:43

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS COMERCIAS INDUSTRIAIS IMOBILIARIOS LTD - ME em 23/02/2024 23:59.

21/02/2024 00:08

Decorrido prazo de JOSE ERALDO DE OLIVEIRA PEREIRA em 20/02/2024 23:59.

16/02/2024 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/02/2024 10:18

Conclusos para julgamento

06/02/2024 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2024 14:54

Recebidos os autos

01/02/2024 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

01/02/2024 14:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/08/2022 17:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/08/2022 16:23

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

28/06/2022 01:57

Publicado Despacho (expediente) em 28/06/2022.

28/06/2022 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

27/06/2022 00:00

Intimação

24/06/2022 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2022 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022 20:23

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022 09:05

Recebidos os autos

12/05/2022 09:05

Conclusos para despacho

12/05/2022 09:05

Distribuído por sorteio