TJMA - 0023250-26.2011.8.10.0001
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 16:44
Arquivado Definitivamente
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04/02/2025 16:43
Transitado em Julgado em 11/12/2024
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11/12/2024 09:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/12/2024 23:59.
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11/12/2024 09:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/12/2024 23:59.
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13/11/2024 23:17
Juntada de Certidão
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09/11/2024 14:08
Decorrido prazo de A . P . G . PAULO TURISMO - ME em 07/11/2024 23:59.
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09/11/2024 01:35
Decorrido prazo de A . P . G . PAULO TURISMO - ME em 07/11/2024 23:59.
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16/10/2024 04:01
Publicado Intimação em 16/10/2024.
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16/10/2024 04:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
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14/10/2024 22:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/10/2024 22:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/10/2024 17:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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20/08/2024 13:11
Conclusos para despacho
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20/08/2024 12:59
Juntada de Certidão
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26/06/2024 02:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/06/2024 23:59.
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07/06/2024 13:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/06/2024 13:18
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2024 16:59
Conclusos para despacho
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24/05/2024 16:59
Juntada de Certidão
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27/03/2024 00:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/03/2024 23:59.
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01/03/2024 08:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/03/2024 08:54
Juntada de Certidão
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01/03/2024 08:52
Juntada de termo
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24/11/2023 11:44
Juntada de termo
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17/08/2023 17:15
Juntada de termo
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11/05/2023 16:24
Juntada de Certidão
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03/05/2023 10:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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03/11/2022 14:18
Juntada de Certidão
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25/07/2022 10:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 14/07/2022 23:59.
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22/07/2022 22:42
Decorrido prazo de A . P . G . PAULO TURISMO - ME em 07/07/2022 23:59.
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22/07/2022 21:28
Decorrido prazo de A . P . G . PAULO TURISMO - ME em 07/07/2022 23:59.
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05/07/2022 02:58
Publicado Intimação em 30/06/2022.
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05/07/2022 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
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28/06/2022 00:00
Intimação
TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0023250-26.2011.8.10.0001 Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Procurador (a): Procuradoria Fiscal do MUNICIPIO DE SAO LUIS Executado: A .
P .
G .
PAULO TURISMO - ME Advogado: nao constituido ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís - MA., Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 DENIS OS DE CARVALHO Técnico Judiciário -
27/06/2022 10:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/06/2022 10:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/06/2022 10:44
Juntada de Certidão
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01/09/2021 15:29
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2011
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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