TJMA - 0801430-34.2019.8.10.0098

23/08/2023 19:00

Baixa Definitiva

23/08/2023 19:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/08/2023 19:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/08/2023 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DE SOUSA OSTERNES em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023 00:19

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 22/08/2023 23:59.

01/08/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 31/07/2023.

01/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

27/07/2023 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023 09:38

Conhecido o recurso de FRANCISCA ALVES DE SOUSA OSTERNES - CPF: *05.***.*87-21 (APELANTE) e provido em parte

10/05/2023 16:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/05/2023 14:06

Juntada de parecer do ministério público

03/05/2023 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DE SOUSA OSTERNES em 02/05/2023 23:59.

24/04/2023 16:16

Publicado Despacho (expediente) em 24/04/2023.

24/04/2023 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

24/04/2023 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2023 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023 16:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/04/2023 12:55

Recebidos os autos

10/04/2023 12:55

Conclusos para despacho

10/04/2023 12:55

Distribuído por sorteio