13/12/2021 20:56

Juntada de aviso de recebimento
28/10/2021 14:13

Juntada de Certidão
25/10/2021 10:39

Arquivado Definitivamente
25/10/2021 10:38

Juntada de Certidão
21/10/2021 05:46

Publicado Sentença (expediente) em 21/10/2021.
21/10/2021 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0800010-81.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: RESIDENCIAL ALTO DO ANGELIM - SEGUNDA ETAPA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336, TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A DEMANDADO: MARIA LUCIENE DOS REIS SENTENÇA onsiderando o teor do acordo celebrado entre as partes, consoante minuta id 54242957, cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO a transação, a qual se regerá pelas cláusulas nela contidas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o fazendo com fundamento no art. 57, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

Com efeito, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95.

Intimem-se as partes desta decisão.

Determino, outrossim, o desbloqueio efetivado na conta da executada.

Acaso já tenha ocorrido transferência para conta judicial, expeça-se alvará nos termos solicitado no id 54252363 em nome da advogada da ré.

Arquive-se o feito.

São Luís, data do sistema.

Isabella de Amorim Parga Martins Lago. Juíza de Direito.
19/10/2021 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2021 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 12:48

Homologada a Transação
18/10/2021 11:58

Conclusos para julgamento
18/10/2021 11:58

Juntada de Certidão
11/10/2021 12:38

Juntada de petição
11/10/2021 09:11

Juntada de petição
11/10/2021 05:55

Decorrido prazo de MARIA LUCIENE DOS REIS em 08/10/2021 23:59.
07/10/2021 12:40

Juntada de Certidão
07/10/2021 07:42

Decorrido prazo de MARILIA MENDES FERREIRA em 06/10/2021 23:59.
06/10/2021 10:00

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 08:37

Conclusos para despacho
06/10/2021 08:37

Juntada de termo
05/10/2021 14:43

Juntada de petição
30/09/2021 06:17

Publicado Intimação em 29/09/2021.
30/09/2021 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0800010-81.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: RESIDENCIAL ALTO DO ANGELIM - SEGUNDA ETAPA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336, TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A DEMANDADO: MARIA LUCIENE DOS REIS ATO ORDINATÓRIO Dando cumprimento ao Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e em atenção ao que dispõe o seu art. 1º, inciso XXXIX, o qual preceitua "intimação da parte interessada para manifestação sobre certidão negativa da diligência citatória e intimatória", intimo o(a) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336, TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A da certidão do oficial de justiça juntada no ID nº 52826484, para manifestação no prazo de 05(cinco) dias.

Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V.

Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente. São Luís(MA), 24 de setembro de 2021.

GABRIELLA AZEVEDO FERNANDES Servidor(a) Judicial
27/09/2021 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 12:57

Juntada de Certidão
17/09/2021 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2021 13:37

Juntada de diligência
27/08/2021 08:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/08/2021 08:53

Juntada de Certidão
27/08/2021 08:52

Juntada de Certidão
23/08/2021 11:11

Expedição de Mandado.
23/08/2021 09:50

Juntada de Mandado
11/08/2021 10:31

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 12:06

Decorrido prazo de MARILIA MENDES FERREIRA em 04/08/2021 23:59.
02/08/2021 11:35

Conclusos para despacho
02/08/2021 11:35

Juntada de termo
02/08/2021 10:43

Juntada de petição
25/07/2021 17:44

Publicado Intimação em 20/07/2021.
25/07/2021 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
17/07/2021 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2021 14:52

Juntada de Certidão
01/07/2021 09:18

Juntada de protocolo BACENJUD
28/06/2021 12:07

Conta Atualizada
18/06/2021 12:11

Juntada de Certidão
18/06/2021 12:10

Juntada de aviso de recebimento
27/05/2021 12:14

Juntada de Certidão
17/05/2021 13:05

Juntada de aviso de recebimento
14/05/2021 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2021 14:22

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 11:45

Conclusos para despacho
13/05/2021 11:45

Juntada de termo
13/05/2021 11:28

Juntada de petição
05/03/2021 15:45

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 03/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 15:45

Decorrido prazo de MARILIA MENDES FERREIRA em 03/03/2021 23:59:59.
17/02/2021 21:41

Juntada de aviso de recebimento
17/02/2021 04:03

Publicado Sentença (expediente) em 17/02/2021.
15/02/2021 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
15/02/2021 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800010-81.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: RESIDENCIAL ALTO DO ANGELIM - SEGUNDA ETAPA Advogados do(a) AUTOR: MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336, TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545 DEMANDADO: MARIA LUCIENE DOS REIS SENTENÇA Considerando o teor do acordo celebrado entre as partes, consoante minuta id 41086760, cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO a transação, a qual se regerá pelas cláusulas nela contidas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o fazendo com fundamento no art. 57, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

Com efeito, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95.

Intimem-se as partes desta decisão.

Cancele a audiência.

Arquive-se o feito.

São Luís, data do sistema.

Isabella de Amorim Parga Martins Lago Juíza de Direito.
12/02/2021 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2021 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021 11:36

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 15/03/2021 08:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
12/02/2021 11:25

Homologada a Transação
12/02/2021 09:47

Conclusos para julgamento
12/02/2021 09:47

Juntada de termo
12/02/2021 09:35

Juntada de petição
03/02/2021 19:59

Publicado Intimação em 27/01/2021.
03/02/2021 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
26/01/2021 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0800010-81.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: RESIDENCIAL ALTO DO ANGELIM - SEGUNDA ETAPA Advogados do(a) AUTOR: MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336, TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545 DEMANDADO: MARIA LUCIENE DOS REIS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da audiência UNA - conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 15/03/2021 08:15h, a ser realizada através do sistema videoconferência (WEB CONFERÊNCIA), cujo link e credenciais seguem abaixo especificadas: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/9jecslss1 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Observações: 1 - Copiar e colar o link usando o navegador GOOGLE CHROME; 2 - Após acessar o sistema com o usuário e senha, disponibilizar a transmissão de imagem e som em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, notebook, celular ou tablet; 3 - Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4 - No caso do preposto, a carta deverá ser juntada ao processo antes do horário de início da audiência; 5 - Em caso de dúvidas ou demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato pelo telefones (98) 999811648, (98) 32364596 ou e-mail: [email protected].

Advertência: 1 - Fica advertida a parte reclamante que a ausência injustificada a qualquer das audiências ensejará a extinção do Processo sem julgamento do mérito (Art. 51, I, da Lei nº 9.099/95); 2 - Fica advertida a parte reclamada que não comparecendo à audiência designada, acompanhada ou não de advogado, ou por intermédio de preposto regularmente credenciado, ou não contestando o pedido (ENUNCIADO nº 11), será decretado a REVELIA, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando julgamento de plano, nos termos da Lei nº 9.099/95.

São Luís/MA, aos 25 de janeiro de 2021.

LIANA KERLLY SOUSA AMORIM Servidor Judicial
25/01/2021 21:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 21:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2021 13:32

Juntada de Certidão
22/01/2021 11:10

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 10:58

Conclusos para despacho
22/01/2021 10:57

Juntada de termo
21/01/2021 11:31

Juntada de petição
12/01/2021 11:54

Juntada de petição
12/01/2021 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
12/01/2021 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0800010-81.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: RESIDENCIAL ALTO DO ANGELIM - SEGUNDA ETAPA Advogados do(a) AUTOR: MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336, TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545 DEMANDADO: MARIA LUCIENE DOS REIS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra. ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamante: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA, MARILIA MENDES FERREIRA, do inteiro teor do(a) DESPACHO de ID nº 39615790, proferido por este Juízo a seguir transcrito: DESPACHO.

Trata-se de ação de cobrança lastreada em acordo extrajudicial e débitos de taxa de condomínio. É o pertinente.

Para a viabilidade da pretensão quanto aos débitos de taxa de condomínio com base em parcela de acordo, necessária a apresentação do termo de transação com a assinatura de ambas as partes, bem como, todas às atas que fixaram a taxa de condomínio, sob pena de indeferimento parcial.

Na hipótese vertente, não foi juntado o termo de acordo para justificar as cobranças das parcelas do acordo.

Do exposto, intime-se a parte autora, para que, em 05 (cinco) dias, junte aos autos o termo de acordo com a assinatura das partes, sob pena de indeferimento das parcelas no montante de R$ 217,50 e R$ 215,00 e continuidade do feito apenas em relação a taxa de condomínio no importe de R$ 225,00( duzentos e vinte e cinco reais).

São Luís, data do sistema.

Isabella de Amorim Para Martins Lago Juíza de Direito.

Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V.

Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente.

São Luís/MA, aos 11 de janeiro de 2021.

LIANA KERLLY SOUSA AMORIM Servidor Judicial
11/01/2021 22:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2021 11:44

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 10:27

Conclusos para despacho
07/01/2021 10:27

Juntada de termo
07/01/2021 10:22

Audiência de instrução e julgamento designada para 15/03/2021 08:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
07/01/2021 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2021

Ultima Atualização
20/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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